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Coronavírus

Alemanha vai alterar lei para uniformizar medidas de combate à pandemia

Lei de Proteção contra Infeções, que foi aprovada no início da pandemia no país, conferiu poderes acrescidos ao ministro da Saúde, Jens Spahn.

9 Abril, 2021 - 14:36

Virginia Galván

A porta-voz adjunta do Governo alemão anunciou hoje que o Executivo vai propor na próxima semana uma alteração da Lei de Proteção contra Infeções para uma atuação coordenada com os 16 estados federados no que diz respeito à adoção de medidas para restringir a vida pública no âmbito do combate à pandemia.

De acordo com Ulrike Demmer, a reunião do Conselho de Ministros alemão irá ocorreu na próxima terça-feira, um dia antes do previsto.

O Governo federal alemão prevê, com a modificação da lei em questão, que foi aprovada no início da pandemia e que conferiu poderes acrescidos ao ministro da Saúde, Jens Spahn, determinar o tipo de medidas a aplicar em determinada região no caso de a incidência semanal ultrapassar 100 casos positivos do novo coronavírus por 100.000 habitantes, esclareceu a porta-voz do Executivo.

Segundo a mesma responsável, a reforma já foi acertada com os vários ministros-presidentes, para que se atue a nível “federal”.

Recorde-se que Horst Seehofer, ministro do Interior alemão, propôs recentemente a reformulação da legislação em vigor para que o Governo federal possa determinar as medidas de combate à pandemia, aos invés de estarem ao critério de cada governo regional.

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