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Coronavírus

Marcelo propõe renovação do estado de emergência até 30 de janeiro

Presidente da República quer permitir ao Governo tomar as medidas adequadas e "fazer face à interação com o período eleitoral".

13 Janeiro, 2021 - 09:03

Record TV com Lusa

O Presidente da República propôs ao parlamento modificar o estado de emergência em vigor, a partir de amanhã, e renová-lo por mais quinze dias, até 30 de janeiro, para permitir medidas de contenção da covid-19.

“Depois de ouvido o Governo, que se pronunciou em sentido favorável, o Presidente da República acabou de enviar à Assembleia da República, para autorização desta, o projeto de diploma que modifica a declaração do estado de emergência, aprovada pelo Decreto do Presidente da República n.º 6-A/2021 de 06 de janeiro e a renova por quinze dias, até 30 de janeiro de 2021, permitindo adotar medidas necessárias à contenção da propagação da doença covid-19”, lê-se numa nota divulgada no portal da Presidência da República na Internet.

De acordo com o projeto enviado para a Assembleia da República, “a modificação do estado de emergência” atualmente em vigor “inicia-se às 00:00 do dia 14 de janeiro de 2021 termina na data prevista neste decreto”, enquanto “a renovação do estado de emergência tem a duração de 15 dias, iniciando-se às 00:00 do dia 16 de janeiro de 2021 e cessando às 23:59 do dia 30 de janeiro de 2021, sem prejuízo de eventuais renovações, nos termos da lei”.

Este é o nono diploma do estado de emergência que Marcelo Rebelo de Sousa submete ao parlamento no atual contexto de pandemia de covid-19, e será discutido e votado pelos deputados na quarta-feira de manhã.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, “impõe-se renovar desde já o estado de emergência, para permitir ao Governo tomar as medidas adequadas para combater esta fase da pandemia e fazer face à interação com o período eleitoral”.

“Indicam os peritos que há uma correlação direta entre as medidas restritivas do estado de emergência e a redução do número de novos casos, seguida da redução de internamentos e de mortes”, argumenta.

O Presidente da República refere que “a situação de calamidade pública provocada pela pandemia de covid-19 tem-se acentuado, muito seriamente, nos últimos dias, segundo os peritos, em consequência de um alargamento de contactos durante os períodos de Natal e Ano Novo”.

No seu entender, assiste-se a um “alarmante aumento dos números de infetados, internados e falecidos”, acompanhado por “uma situação de agravamento de outras patologias típicas do período de inverno, em particular com a onda de frio que temos sofrido”.

O decreto do estado de emergência que está atualmente em vigor tem efeitos até às 23:59 de sexta-feira, 15 de janeiro, abrangendo um período de apenas oito dias.

Foi aprovado na Assembleia da República em 06 de janeiro com votos a favor de PS, PSD e da deputada não inscrita Cristina Rodrigues, abstenções de BE, CDS-PP, PAN e votos contra de PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e da deputada não inscrita Joacine Katar Moreira.

Todos os anteriores decretos do estado de emergência tiveram quinze dias de duração, o máximo que este quadro legal pode vigorar, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

Hoje, Marcelo Rebelo de Sousa ouviu os partidos políticos com assento parlamentar sobre a renovação do estado de emergência, por telefone, por se encontrar em isolamento profilático no Palácio de Belém após ter testado positivo ao novo coronavírus – entretanto, realizou outros dois testes de diagnóstico com resultados negativos.

Antes, o chefe de Estado assistiu por videoconferência à 14.ª sessão epidemiológica sobre a situação da covid-19 em Portugal, no final da qual o primeiro-ministro, António Costa, afirmou haver um grande consenso para que as medidas de confinamento geral a decretar tenham um horizonte de um mês, referindo que Portugal regista uma dinâmica de “fortíssimo crescimento” de casos de infeção com o novo coronavírus.

De acordo com a Constituição, cabe ao Presidente da República decretar este quadro legal, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, mas para isso tem de ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República.

Desde domingo e até 22 de janeiro decorre a campanha oficial para as eleições presidenciais de dia 24, nas quais o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, se recandidata ao cargo, tendo como adversários Ana Gomes, Marisa Matias, João Ferreira, André Ventura, Tiago Mayan Gonçalves e Vitorino Silva.

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