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Coronavírus

Marcelo Rebelo de Sousa fala hoje ao país

Comunicação do Presidente da República acontece na sequência da votação no Parlamento do seu decreto que renova o estado de emergência.

20 Novembro, 2020 - 09:03

Record TV com Lusa

Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu mensagens ao país a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, sempre que decretou o estado de emergência, nos dias 18 de março, 02 de abril, 16 de abril, na fase inicial desta epidemia em Portugal, e também no passado dia 06 de novembro, quando decidiu repor este quadro legal.

O chefe de Estado enviou ontem para a Assembleia da República o projeto de decreto que renova o estado de emergência em Portugal das 00:00 de 24 de novembro até às 23:59 de 08 de dezembro, para permitir medidas de contenção da covid-19, que os deputados irão discutir esta manhã e votar.

O atual período de estado de emergência começou às 00:00 no passado dia 09 e termina às 23:59 da próxima segunda-feira, 23 de novembro. O respetivo diploma foi aprovado no parlamento com votos a favor de PS, PSD e CDS-PP, abstenções de BE, PAN e Chega e votos contra de PCP, PEV e Iniciativa Liberal.

Para renovar por mais 15 dias o estado de emergência, que permite a suspensão do exercício de alguns direitos, liberdades e garantias, o Presidente da República tem de ouvir o Governo, que já deu parecer favorável, e de ter autorização da Assembleia da República.

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou hoje, no final de uma reunião sobre a covid-19 em Portugal, no Infarmed, em Lisboa, que iria propor a renovação do estado de emergência e considerou que se deverão seguir outras renovações deste quadro legal, “aquelas que forem necessárias”, para se “esmagar a curva” da evolução desta epidemia.

O estado de emergência vigorou por um total de 45 dias na fase inicial da epidemia de covid-19 em Portugal, entre 19 de março e 02 de maio.

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