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Coronavírus

Novas medidas de desconfinamento já entraram em vigor

Regras entraram em vigor ontem, tendo sido antecipadas em relação ao dia que estava previsto, que era segunda-feira.

11 Junho, 2021 - 09:01

Daniela Carrilho

A resolução do Conselho de Ministros, assinada por Mariana Vieira da Silva, foi publicada em 9 de junho em Diário da República, com a indicação que “produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação”.

O Governo decidiu antecipar a entrada em vigor da nova fase de desconfinamento da pandemia de covid-19 em quatro dias.

No comunicado do Conselho de Ministros pode ler-se que “dando continuidade à estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença covid-19, entram em vigor às 00:00 do próximo dia 14 de junho as seguintes medidas (…)”.

Exceto nos concelhos de Lisboa, Braga, Odemira e Vale de Cambra, que não avançaram no desconfinamento, as novas regras em vigor são:

  • Restauração e eventos culturais passar a funcionar até à 1:00, com admissão até à meia-noite;
  • Atividades de comércio a retalho vão começar a funcionar de acordo com o seu horário;
  • Serviços públicos desconcentrados passam a poder ser acedidos sem marcação prévia;
  • Eventos de natureza familiar – como casamentos e batizados – estão limitados a uma lotação máxima de 50%;
  • Modalidades amadoras passam a poder ter público, com lugares marcados e lotação máxima de 33%;
  • Empresas com mais de 150 trabalhadores “num mesmo posto de trabalho” passam a ser obrigados a testar;
  • Testes passam a ser obrigatórios para aceder a eventos com “um certo número de convidados”, que será, entretanto, definido pela Direção-Geral da Saúde;
  • Táxis e TVDE vão poder transportar pessoas no banco de trás sem limitações, mas o banco da frente continua a não poder ser utilizado;
  • Teletrabalho deixa de ser obrigatório, passando apenas a ser recomendado nas atividades que o permitam.
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