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Coronavírus

Piscinas ao ar livre sujeitas às regras das praias

Decreto-lei publicado esta segunda-feira em Diário da República.

25 Maio, 2020 - 16:31

Eduarda Pires
Arquivo

As piscinas ao ar livre vão ter de obedecer às regras de ocupação e utilização impostas às praias durante a época balnear, que arranca a 6 de junho. Segundo o decreto-lei publicado em Diário da República, estes equipamentos deverão orientar-se pelo regime excecional e temporário aplicável às praias no contexto da pandemia.

“As regras especiais a adotar quanto à ocupação e à utilização das piscinas ao ar livre, e bem assim quanto à garantia da qualidade da água, salubridade e segurança das instalações, são aprovadas, no prazo máximo de sete dias a contar da data da publicação do presente decreto-lei, por despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas da economia, das autarquias locais e da saúde, considerando as orientações da Direção-Geral da Saúde”, diz o diploma.

Significa que, para ambas as situações, é obrigatório o distanciamento físico de 1,5 metros entre diferentes grupos e o afastamento de três metros entre chapéus de sol, toldos ou colmos. Além disso, os banhistas devem cumprir as medidas de etiqueta respiratória e a higiene das mãos.

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