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Cultura & Famosos

Linhas de apoio à cultura abrem dia 10

Abertura das três linhas estava prevista para dia 3 de agosto.

8 Agosto, 2020 - 15:35

Record TV com Lusa

As linhas de apoio do Ministério da Cultura às entidades artísticas profissionais e a de adaptação dos espaços às medidas de prevenção de contágio da covid-19 só abrem segunda-feira, dia 10 de agosto.

Essas duas linhas, a par da de apoio social, tinham a sua abertura prevista para 3 de agosto, mas o ministério de Graça Fonseca explica que, “na sequência da apresentação destas medidas às entidades representativas do setor, dia 29 de julho, foi solicitado pelas mesmas uma alteração que tem impacto no desenvolvimento tecnológico dos formulários”.

“Assim, e para permitir a integração de dados para processamento automático de todos os pedidos, o formulário de candidatura a [estas linhas] estará ‘online’ neste ‘site’ apenas a partir de dia 10 de agosto”, acrescenta.

A abertura das três linhas estava prevista para dia 03 de agosto, como se pode ler no documento do Governo sobre as medidas do Programa de Estabilização Económica e Social na área da Cultura, datado precisamente de 29 de julho.

A linha de apoio social, a única que já abriu, é a mais significativa das três, com um teto máximo de apoio de 34,3 milhões de euros, sendo “operacionalizada através do orçamento do Fundo de Fomento Cultural”.

A linha, cujo formulário está já disponível, destina-se a técnicos, artistas, autores e outros profissionais, que tenham solicitado ou recebido apoio extraordinário da Segurança Social enquanto trabalhadores independentes, e que se candidatam a um máximo de 1.316,43 euros.

A esse valor máximo “é descontado o valor recebido em abril e maio de 2020 no âmbito dos apoios extraordinários da Segurança Social para trabalhadores independentes”.

A linha de financiamento para entidades artísticas profissionais retomarem atividade e para fazer face a prejuízos causados pela paralisação do setor, com a pandemia da covid-19, tem uma dotação de três milhões de euros.

A estas junta-se ainda uma linha de financiamento, de 750 mil euros, para que teatros, cineteatros e auditórios culturais se adaptem às recomendações impostas em contexto de pandemia. Cada requerente terá acesso a um máximo de dois mil euros.

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