Crise energética: UE adota formalmente meta para redução do consumo de gás até à primavera

Crise energética: UE adota formalmente meta para redução do consumo de gás até à primavera
REUTERS/Yves Herman

O Conselho da União Europeia adotou hoje formalmente a meta para reduzir 15% do consumo de gás até à primavera, pelo receio de rutura no fornecimento russo, que prevê derrogações e isenções para países como Portugal.

Aprovado por maioria qualificada, com o voto favorável de 25 Estados-membros e os votos contra de Polónia e Hungria, o regulamento “será publicado em Jornal Oficial no início da próxima semana e entrará em vigor no dia seguinte à publicação”, informou hoje a presidência checa do Conselho da UE na sua conta oficial na rede social Twitter, tendo fontes europeias precisado que a publicação deverá ocorrer na segunda-feira, entrando assim em vigor na terça-feira, 09 de agosto.

A aprovação de hoje à tarde, para a qual bastava uma maioria qualificada, surge após o acordo político alcançado no Conselho extraordinário de Energia realizado no final de julho em Bruxelas, no qual os 27 chegaram a um compromisso em torno da proposta apresentada pela Comissão Europeia com vista à redução voluntária de 15% do consumo do gás entre o corrente mês de agosto e o final de março de 2023, mas já com novas exceções para abranger a situação geográfica ou física dos países.

Com o regulamento agora adotado está ainda prevista a possibilidade de ser desencadeado um ‘alerta da União’ perante escassez, cenário no âmbito do qual a diminuição da procura de gás se tornaria obrigatória, mas sendo então tida em conta a realidade de cada Estado-membro.

Para aumentar a segurança do aprovisionamento energético da UE este inverno está então previsto que haja uma redução voluntária do consumo de gás natural na ordem dos 15%, através de medidas à escolha de cada país, entre 01 de agosto (segunda-feira passada) e 31 de março de 2023, meta que ainda assim pode diferir entre países, já que foram introduzidas isenções e derrogações para ter em conta as situações particulares dos Estados-membros.

Portugal, por exemplo, “enquadra-se nos países que poderão, por ter fracas interconexões, ver a sua meta reduzida em oito pontos percentuais face ao objetivo inicialmente definido, caso venha a ser criada uma obrigação de redução de gás”, informou o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro.

Além disso, Portugal “pode deduzir um conjunto de circunstâncias” em que também se encontra, “como a produção de energia elétrica na segurança do sistema ou a necessidade de utilização do gás como matéria-prima em indústrias ou setores indispensáveis”, acrescentou o governante, em declarações prestadas após o acordo político na UE, alcançado a 26 de julho último.