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Interpol adopta resolução para proteger crianças online

A resolução foi amplamente defendida pelos delegados.

25 Novembro, 2021 - 10:11

Record TV com Lusa

Os países membros da Interpol estão a pedir às nações que exortem os fornecedores locais de criptografia online a “assumir a responsabilidade” e a projetar produtos com o objetivo de proteger as crianças contra abusos, disse na quarta-feira o órgão internacional.

Uma resolução adotada na Assembleia Geral anual da Interpol, em Istambul, também pede que os países membros aprovem leis que permitam a aplicação da lei local para prevenir e responder a casos de abuso sexual infantil online usando a tecnologia.

A resolução foi hoje aprovada, no segundo de três dias dia da reunião, de acordo com um comunicado da Interpol.

“Por meio da resolução, os países membros expressaram a sua preocupação com o aumento do uso de criptografia ponta-a-ponta para ocultar crimes on-line ilícitos contra crianças, como aliciamento, transmissão ao vivo de abuso sexual e distribuição de material de abuso sexual infantil”, revelou a Interpol.

A resolução foi amplamente defendida pelos delegados, pode ler-se no comunicado, entre os cerca de 470 chefes de polícia, ministros e outros representantes de mais de 160 países que participam na reunião.

“Este problema é frequentemente apresentado como um jogo de soma zero, privacidade versus proteção infantil, mas ambos podem ser protegidos”, disse o secretário-geral da Interpol, Juergen Stock,

“Com a segurança desde o design, os fornecedores de serviços podem cumprir as obrigações de privacidade e também garantir que as novas tecnologias não custem a segurança das crianças”, frisou Stock.

A Interpol disse que a tecnologia de criptografia de ponta-a-ponta impede que os fornecedores de serviços “detetem o abuso sexual infantil e cumpram as solicitações legais das autoridades que procuram investigar os casos, prender os infratores e remover as crianças vítimas do perigo”.

O órgão policial está programado para realizar na quinta-feira uma eleição para uma nova direção.

O primeiro presidente chinês do órgão de policiamento internacional, Meng Hongwei, desapareceu a o meio do seu mandato de quatro anos numa viagem à China, em 2018. Posteriormente, descobriu-se que ele tinha sido detido, acusado de suborno e outros alegados, tendo então a Interpol anunciado que Meng havia renunciado à presidência.

Um vice-presidente do organismo, Kim Jong Yan da Coreia do Sul, foi eleito como substituto para cumprir o resto do mandato de Meng.

A eleição é motivo de polémica porque representantes da China e dos Emirados Árabes Unidos estão a concorrer a cargos importantes, isto porque os críticos afirmam que, se esses candidatos vencerem, os seus países usarão o alcance global da Interpol para prender dissidentes exilados e até mesmo oponentes políticos em casa, em vez de ‘caçar’ traficantes de drogas, traficantes de seres humanos, suspeitos de crimes de guerra e supostos extremistas.

Alguns grupos de direitos humanos também acusaram o candidato dos Emirados Árabes Unidos de envolvimento em tortura e detenções arbitrárias.

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