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Líderes dos 27 debatem novo adiamento do Brexit

Os líderes dos 27 vão analisar hoje em Bruxelas o segundo pedido de adiamento do Brexit até 30 de junho, numa discussão em que o compromisso do Reino Unido de organizar eleições europeias assumirá particular relevância.

10 Abril, 2019 - 09:42

Record TV com Lusa

A data, rejeitada pelos chefes de Estado e de Governo da União Europeia em 21 de março, volta a estar em cima da mesa, depois de a primeira-ministra britânica, Theresa May, ter concordado com a realização de eleições europeias naquele país, embora com a pretensão de poder aprovar a lei para o Brexit a tempo de cancelar o escrutínio.

Na carta que escreveu ao presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, na sexta-feira, para formalizar o pedido de extensão do Artigo 50.º do Tratado de Lisboa até 30 de junho, May referiu não ser nem do interesse do Reino Unido nem da UE que o país participe nas eleições para o Parlamento Europeu, mas disse aceitar “a opinião do Conselho Europeu de que se o Reino Unido continuar a ser membro da União Europeia em 23 de maio, teria a obrigação legal de realizar eleições”.

A insistência de Theresa May nessa data prende-se com o facto de 30 de junho ser a véspera da sessão de encerramento da sessão legislativa do atual Parlamento Europeu, com a tomada de posse dos novos eurodeputados a acontecer no dia 2 de julho.

Há três semanas, os líderes dos 27 rejeitaram prolongar a data de consumação do Brexit até 30 de junho, devido à recusa do Governo britânico de realizar eleições europeias, concordando antes com uma extensão até 22 de maio, se o Acordo de Saída fosse aprovado, ou 12 de abril, se fosse chumbado, o que veio a acontecer.

No entanto, o compromisso assumido por May de organizar o escrutínio, assim como as negociações em curso com o líder da oposição, o trabalhista Jeremy Corbyn, vão pesar na deliberação dos chefes de Estado e de Governo da UE.

Outro dos cenários possíveis para evitar uma saída abrupta daquele país do bloco comunitário já esta sexta-feira poderá passar pelo plano preconizado pelo presidente do Conselho Europeu.

Na carta-convite dirigida aos líderes da UE, Donald Tusk sustenta que, “pela experiência até ao momento, e atendendo às divisões profundas na Câmara dos Comuns”, há “poucas razões para acreditar que o processo pode ser concluído até ao final de junho”, razão pela qual se opõe ao prazo de 30 de junho e defende em alternativa uma extensão longa, no máximo de um ano.

A solução permitiria ao Reino Unido sair da UE antes do final do período de extensão (12 meses) se a Câmara dos Comuns ratificasse o Acordo de Saída. Esta é uma ideia pouco consensual entre os 27, que temem que o Reino Unido tente boicotar o normal funcionamento das instituições europeias – a França considera mesmo que um ano é “demasiado tempo”. Para precaver essa eventualidade, Tusk admitiu, na sua carta-convite, que seria necessário “acordar um número de condições”.

Já a Alemanha seria favorável a um adiamento até ao final de 2019, segundo avançou a agência alemã dpa, citando fontes que estiveram presentes na reunião de terça-feira entre a chanceler alemã, Angela Merkel, e Theresa May.

Portugal, que estará representado no Conselho Europeu pelo primeiro-ministro, António Costa, é um dos maiores aliados do Reino Unido na negociação da extensão, a que nenhum Estado-membro se deverá opor, sob pena de ser acusado de ser o responsável pelas consequências nefastas que podem advir de um Brexit caótico.

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