Casos de menores que chegam completamente sozinhos ao país são residuais.
Cerca de três mil famílias ofereceram-se para acolher crianças ucranianas refugiadas.
A presidente da Comissão Nacional para a Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ), Rosário Farmhouse, recordou hoje o programa especial de acolhimento familiar temporário destinado apenas a crianças que chegam a Portugal sem qualquer adulto responsável.
“Tivemos cerca de três mil famílias que se ofereceram para receber crianças deslocadas da Ucrânia, que estão disponíveis para serem famílias temporárias”, anunciou Farmhouse, durante o III Congresso Europeu sobre “Uma justiça amiga das crianças”, que está a decorrer na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.
No entanto, são “muito poucas as crianças e jovens que chegam completamente sozinhas”, acrescentou em declarações à Lusa, à margem do encontro.
Há atualmente em Portugal cerca de 300 crianças fugidas da Ucrânia que chegaram a Portugal sem os pais, segundo números avançados à Lusa por Francisco Oliveira Neves, responsável do Alto Comissariado para as Migrações (ACM).
No entanto, quase todos vêm acompanhados por adultos que estão responsáveis por eles, sendo menos de uma dezena os que chegaram completamente sozinhos, acrescentou Rosário Farmhouse.
Com tantas famílias disponíveis para acolher temporariamente crianças e tão poucos casos, “o desejo” é que estas famílias possam vir a ser integradas nos serviços de proteção portugueses, acrescentou a presidente da CNPDPCJ.
“Quer a Santa Casa da Misericórdia quer o Instituto de Segurança Social estão muito otimistas que estas famílias, sensíveis à situação na Ucrânia, possam continuar sensíveis à causa de outras crianças”, disse, acrescentando que há famílias disponíveis “um pouco por todo o país”.
Ou seja, “estas famílias estão a treinar-se para, quem sabe, poder vir a ser família de acolhimento de outras crianças que estão em Portugal e que também precisam temporariamente de um acolhimento”.
A importância da educação para a interação das crianças e jovens refugiados foi outro dos pontos abordados pela maioria dos oradores.
Há cerca de 70 mil alunos estrangeiros imigrantes, de 179 nacionalidades, no ensino básico e secundário, recordou Francisco Oliveira Neves, do ACM, citando dados da Pordata relativos ao ano passado, antes do início do conflito armado na Ucrânia.
“Estes alunos estrangeiros quando chegam a Portugal a barreira da língua começa por ser um fator que dificulta a sua integração, mas as escolas rapidamente através dos programas de português, têm conseguido chegar rapidamente aos alunos”, afirmou Francisco Neves.
O ACM criou uma rede de escolas a pensar na integração, que começou com 23 estabelecimentos de ensino e hoje já são 47 escolas em 14 distritos, onde se aplicam estratégicas de acolhimento.
Também George Moschos, da Rede Europeia de Ombusdman, sublinhou a importância da escola, recordando o que ouviu dos mais novos nas suas visitas a campos de refugiados na Grécia: “As crianças queriam ir para a escola, queriam sair dos campos e regressar ao seu meio, que é a escola”.
“O acesso das crianças migrantes à escola foi um dos primeiros problemas com que tivemos de lidar, logo em 2003, quando o governo proibiu o acesso às escolas das crianças sem residência legal”, recordou.
Em Portugal, uma das prioridades do Governo foi criar condições para acolher nas escolas as crianças refugiadas da guerra na Ucrânia.
