Tribunal Internacional de Justiça ordena fim da invasão russa à Ucrânia

Rússia ausente de audiência no tribunal da ONU

O organismo das Nações Unidas concluiu que pedido da Ucrânia justifica medidas preventivas. 

Esta quarta-feira, o Tribunal Internacional de Justiça da ONU (Organização das Nações Unidas) viabilizou medidas preventivas contra os ataques da Rússia à Ucrânia. A decisão foi aprovada com 13 votos a favor e dois contra, no Palácio da Paz, em Haia. 

Trata-se de uma decisão provisória, uma vez que o processo está agora a começar. 

O Tribunal considera que “dada a gravidade da situação, e até o final do processo judicial, a Rússia deve suspender imediatamente as operações militares, iniciadas no dia 24 de fevereiro no território ucraniano” e que já provocou milhares de mortes e feridos, destruiu importantes infra-estruturas e provocou uma onda de refugiados.

A Rússia deve também garantir que qualquer militar, unidade militar ou organização sob seu controlo cesse a participação na operação militar.

Por unanimidade, o Tribunal Internacional de Justiça decidiu que ambas as partes ficam obrigadas a evitar qualquer ação que possa agravar, aumentar a situação ou tornar mais difícil a decisão final do tribunal.

A queixa foi apresentada no final de fevereiro, na qual a Ucrânia contestou as justificações fornecidas por Vladimir Putin para esta “operação militar”, que dizia ser um esforço para colocar um fim a um “genocídio” de separatistas pró-russos.