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Portugal

Absolvido juiz condenado por violência doméstica

Vítor Vale foi absolvido pelo Supremo Tribunal de Justiça, após ter sido condenado pelo Tribunal da Relação de Guimarães.

5 Novembro, 2019 - 14:30

Virginia Galván

O juiz Vítor Vale, condenado por violência doméstica, no ano passado, pelo Tribunal da Relação de Guimarães, foi absolvido pelo Supremo Tribunal de Justiça, avança o JN.

Vítor Vale tinha sido condenado a pena suspensa de um ano e meio e a pagar uma indemnização de 7500 euros à ex-companheira, Alexandra Pinto Basto.

O juiz chegou a dizer à companheira que o dever dela era “estar na cama” quando ele se deitasse e quando acordasse e que se ia arrepender porque os “juízes mandam nesta merda toda”.

A decisão da Relação baseou-se em 12 mensagens eletrónicas, de SMS e-mail, enviadas pelo juiz em 2011, onde lhe chamava “porca”, “miserável” e “mentirosa”. O Supremo concluiu que “o tipo de linguagem era recíproco” e que a ex-mulher respondia-lhe de igual modo.

De acordo com o Supremo Tribunal, não se verificou neste caso “o conceito de maus-tratos, essencial no crime de violência doméstica”, que “tem na sua base lesões, intoleráveis, brutais, pesadas”.

 

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