José Artur Neves foi acusado pelo Ministério Público por crimes de fraude na obtenção de subsídio no caso das polémicas golas antifumo.
O antigo secretário de Estado da Proteção Civil foi ainda acusado de participação económica em negócio.
Outras 13 pessoas e cinco empresas foram acusadas esta sexta-feira pelo Ministério Público, entre eles também o general Mourato Nunes, antigo presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil.
“O Ministério Público deduziu acusação relativamente a cinco pessoas coletivas e 14 pessoas singulares, nestas se incluindo pessoas que à data desempenhavam funções públicas relevantes, nomeadamente, a de Secretário de Estado da Proteção Civil e Presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil. Foi imputada a prática de factos que consubstanciam crimes de fraude na obtenção de subsídio, participação económica em negócio e abuso de poder”, refere a nota.
Em causa está o caso de 2019 das polémicas golas antifumo, fabricadas com material inflamável e sem tratamento anticarbonização, adquiridas pelo Estado num negócio que custou 125 mil euros.
Na altura, cerca de 70 mil golas foram adquiridas e distribuídas pela Proteção Civil no âmbito do pograma “”Aldeia Segura – Pessoas Seguras”.
