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Portugal

Antigos combatentes isentos do pagamento de taxas moderadoras

Informação foi avançada pelos Ministérios da Saúde e da Defesa Nacional.

10 Abril, 2021 - 09:41

Virginia Galván

Os Ministérios da Saúde e da Defesa Nacional confirmaram que os antigos combatentes já estão isentos do pagamento de taxas moderadoras no Serviço nacional de Saúde (SNS).

A isenção em causa está prevista no Estatuto do Antigo Combatente, que foi aprovado no ano passado, e estende-se a viúvas ou viúvos de antigos combatentes e às pessoas com estes residissem em união de facto reconhecida judicialmente à data do falecimento.

Num comunicado conjunto, as tutelas revelam que foi assinado recentemente um protocolo entre a Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN), a Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS) e os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E. P.E (SPMS).

Os antigos combatentes veem assim garantida a isenção do pagamento dos valores das consultas, exames complementares de diagnóstico e nos serviços de urgência do SNS, devendo somente apresentar o cartão de utente do SNS ou o cartão de cidadão.

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