Cimeira celebrará o legado de José Saramago, com foco no intercâmbio cultural, mas também na agenda da União Europeia.
Os primeiros-ministros de Portugal e de Espanha estarão hoje e quarta-feira, em Lanzarote, numa cimeira em que se celebrará o legado de José Saramago, com foco no intercâmbio cultural, mas também na agenda da União Europeia.
A34.ª cimeira Luso Espanhola ocorre apenas quatro meses depois da anterior, em novembro, em Viana do Castelo, sobretudo por causa da agenda interna de Espanha neste ano. Espanha terá eleições regionais e municipais em 28 de maio, eleições legislativas gerais em dezembro, e assumirá a presidência do Conselho União Europeia (UE) a partir do segundo semestre.
“Optou-se por fazer já a cimeira de 2023, evitando-se assim o risco de perder por motivos de agenda o caráter anual destas cimeiras. Esta decisão mostra o interesse que os dois governos colocam nas relações bilaterais”, justificou à agência Lusa fonte do executivo de Lisboa.
Os trabalhos formais da cimeira decorrerão na quarta-feira, mas o encontro entre os dois governos arranca na véspera, com uma agenda prévia que inclui uma visita dos líderes dos Governos de Portugal e de Espanha, os socialistas António Costa e Pedro Sánchez, à casa museu do escritor português José Saramago, onde o Nobel da Literatura viveu a partir de 1993.
José Saramago, para os dois governos ibéricos, “é o símbolo dos fortes elos culturais” existentes entre Portugal e Espanha.
Neste contexto, entre os diferentes acordos que serão assinados em Lanzarote, o Governo português destaca precisamente o referente à programação cultural cruzada entre Portugal e Espanha, que será dedicada aos 50 anos da democracia. Um tema em que se pretenderá realçar o contributo dos agentes culturais portugueses e espanhóis nos processos de transição democrática dos dois países ibéricos em 1974 e 1975.
Este modelo de programação cultural cruzada foi já desenvolvido ao longo de 2022 pelo executivo português, mas com o Governo francês — uma série de iniciativas que levou primeiro António Costa a Paris e que terminou em 29 de outubro com uma sessão no Museu Nacional de Arte Antiga em Lisboa, com a presença da primeira-ministra de França, Elisabeth Borne.
Nesta cimeira, ao lado de António Costa, estarão dez dos seus 18 ministros: Negócios Estrangeiros (João Gomes Cravinho), Justiça (Catarina Sarmento e Castro), Cultura (Pedro Adão e Silva), Ciência e Ensino Superior (Elvira Fortunato), Educação (João Costa), Trabalho e da Segurança Social (Ana Mendes Godinho), Saúde (Manuel Pizarro), Ambiente (Duarte Cordeiro), Infraestruturas (João Galamba) e Coesão Territorial (Ana Abrunhosa).
Na quarta-feira, ao fim da manhã, após a reunião plenária dos dois governos, “serão assinados mais de uma dezena de memorandos, que abrangem praticamente todas as áreas dos ministros [portugueses] que participam na cimeira”, disse à agência Lusa fonte do executivo de Lisboa.
Em relação às questões europeias, os dois governos destacam o alinhamento de Portugal em matérias como a governação económica ou energia, área em que se realça o “mecanismo ibérico” para limitar o preço do gás usado para produzir eletricidade e o projeto dos gasodutos para transportar hidrogénio entre a Península Ibérica e França (H2MED).
A versão final da declaração que sairá de Lanzarote ainda está a ser negociada, mas, segundo o executivo espanhol, deverá ter referências ao compromisso com a concretização do projeto H2MED, sobretudo, a ligação entre Celorico da Beira e Zamora (CelZa), para transportar hidrogénio, que Portugal e Espanha querem que seja “hidrogénio verde”, ou seja, produzido com fontes de energia renováveis, como eólica e solar, enquanto França tem dito que gostaria que abrangesse também hidrogénio produzido com energia nuclear.
Quanto ao “mecanismo ibérico” aplicado ao preço do gás, em vigor até maio deste ano, Portugal e Espanha pediram a Bruxelas um prolongamento até, pelo menos, o final de 2023, mas ainda aguardam uma resposta.
Pela parte nacional, além das questões da energia, António Costa espera que a presidência espanhola do Conselho Europeu, a partir do segundo semestre deste ano, dê um impulso decisivo e feche o acordo comercial entre a União Europeia e os países do Mercosul.
Este acordo comercial entre a União Europeia e o Mercosul, cuja conclusão tem sido sucessivamente adiada ao longo dos últimos anos, em parte por causa de obstáculos levantados por Estados-membros europeus, é uma das principais expectativas do primeiro-ministro português em relação à futura presidência espanhola.
