Ministro das Infraestruturas apresentou hoje a demissão ao primeiro-ministro, “em prol da necessária tranquilidade institucional”.
O primeiro-ministro, António Costa, anunciou hoje que não aceita o pedido de demissão de João Galamba do cargo de ministro das Infraestruturas.
“Trata-se de um gesto nobre que eu respeito, mas que em consciência não posso aceitar”, declarou António Costa aos jornalistas, na residência oficial de São Bento, em Lisboa.
Marcelo discorda de “leitura política” de Costa sobre “prestígio das instituições”
O Presidente da República assumiu hoje uma discordância em relação ao primeiro-ministro “quanto à leitura política dos factos” que o levaram a manter João Galamba como ministro das Infraestruturas “no que respeita ao prestígio das instituições”.
Esta posição consta de uma nota publicada no sítio oficial da Presidência da República na Internet, depois de António Costa anunciar a decisão de não aceitar o pedido de demissão de João Galamba, na qual o chefe de Estado realça que “não pode exonerar um membro do Governo sem ser por proposta do primeiro-ministro”.
“O Presidente da República, que não pode exonerar um membro do Governo sem ser por proposta do primeiro-ministro, discorda da posição deste quanto à leitura política dos factos e quanto à perceção deles resultante por parte dos portugueses, no que respeita ao prestígio das instituições que os regem”, afirma Marcelo Rebelo de Sousa.
Ministro João Galamba apresenta demissão ao primeiro-ministro
O ministro das Infraestruturas, João Galamba, apresentou hoje a demissão ao primeiro-ministro, António Costa, “em prol da necessária tranquilidade institucional”.
“Comunico que apresentei, agora mesmo, o meu pedido de demissão ao senhor primeiro-ministro. No atual quadro de perceção criado na opinião pública, apresento o meu pedido de demissão em prol da necessária tranquilidade institucional, valor pelo qual sempre pautei o meu comportamento e ação pública enquanto membro do Governo”, lê-se no comunicado enviado pelo Ministério.
João Galamba reiterou também que, “numa altura em que o ruído se sobrepõe aos factos, à verdade e à essência da governação, é fulcral reafirmar que esta Área Governativa”, que se orgulha de ter liderado, “nunca procurou ocultar qualquer facto ou documento”.
“Demito-me apesar de em momento algum ter agido em desconformidade com a lei ou contra o interesse público que sempre promovi e defendi na minha atuação enquanto governante, tal como foi, detalhada e publicamente, reconhecido pelo senhor primeiro-ministro”, acrescentou.
João Galamba reitera ainda todos os factos apresentados em conferência de imprensa sobre os acontecimentos ocorridos e reafirma que sempre entregou à comissão parlamentar de inquérito à TAP “toda a documentação de que dispunha”.
“Considero que a preservação da dignidade e a imagem das instituições é um bem essencial que importa salvaguardar, tal como a minha dignidade, a da minha família e a das pessoas que comigo trabalharam no gabinete e que foram nestes últimos dias gravemente afetadas”, sublinhou o governante.
Galamba agradeceu a António Costa a honra de ter participado no Governo, bem como ao secretário de Estado das Infraestruturas, Frederico Francisco, e ao gabinete o “trabalho e dedicação que colocaram ao serviço do interesse público”.
“Por fim, apresento as minhas desculpas à minha chefe do gabinete e às minhas assessoras de imprensa que mesmo sob agressão tudo fizeram para proteger os interesses do Estado e que viram, nestes últimos dias e de modo insustentável num Estado de Direito, a sua dignidade afetada”, rematou.
O ministro das Infraestruturas considerou no sábado ter “todas as condições” para estar no Governo, negou contradições e realçou que os factos mostram que houve cooperação com a comissão de inquérito à TAP.
Na mesma conferência de imprensa, Galamba disse que informou a ex-presidente executiva da TAP, Christine Ourmières-Widener, sobre a reunião preparatória pedida pelo PS e que podia participar, se quisesse, tendo recebido confirmação do interesse mais tarde, presença à qual não se opôs.
O governante afirmou ainda que reportou ao secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro e à ministra da Justiça o roubo do computador pelo adjunto exonerado Frederico Pinheiro, tendo-lhe sido dito que deveria comunicar ao SIS e à PJ.
Na sexta-feira conheceu-se a exoneração de Frederico Pinheiro por “comportamentos incompatíveis com os deveres e responsabilidades” e as suas acusações a João Galamba, negadas categoricamente pelo ministro, de que tinha procurado omitir informação à comissão de inquérito (CPI) à TAP.
O adjunto exonerado acusou o Ministério das Infraestruturas de querer omitir informação à comissão de inquérito à TAP sobre a “reunião preparatória” com a ex-CEO.
