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Portugal

Cadeia de Custóias recusa arguido com leucemia

Doente oncológico apresentou-se voluntariamente para cumprir uma pena de seis anos, pelo crime de tráfico de droga. Serviços Prisionais revelam que recluso contrariou uma ordem expressa do tribunal.

22 Maio, 2020 - 17:51

Record TV com Lusa

A prisão de Custóias, em Matosinhos, recusou aceitar um doente oncológico, que se apresentou no estabelecimento prisional, para cumprir uma pena de seis anos, pelo crime de tráfico de droga.

A Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais revela que o recluso contrariou uma ordem expressa do tribunal. 

O mandado judicial, “ordena expressamente que o recluso se apresente no Hospital Prisional de São João de Deus”, em Caxias, no concelho de Oeiras, distrito de Lisboa. O arguido decidiu apresentar-se voluntariamente na prisão de Custóias. 

O advogado Carlos Duarte, que representa o arguido em causa e que promoveu a sua apresentação em Custóias, em Matosinhos, já rejeitou as declarações da Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais.  “Toda a gente sabe que posso entregar o arguido numa cadeia próxima e eles, os Serviços Prisionais, é que o têm de transferir”, disse o advogado. 

Numa resposta à agência Lusa, a DGRSP acrescenta que, “atenta a situação clínica do cidadão em causa e respondendo a questão colocada pelo tribunal, esta Direção Geral informou que o Hospital Prisional de São João de Deus seria o estabelecimento adequado a receber e acompanhar com os cuidados devidos o recluso”.

O advogado do arguido, agora a aguardar uma decisão do Tribunal de Execução de Penas quanto a uma eventual substituição da reclusão numa cadeia pela prisão domiciliária, também já contestou tal opção.

Na sua leitura, nem o sistema prisional em geral, nem o hospital-prisão de Caxias em particular têm condições para acolher o arguido, considerando o seu estado de saúde atual.

“Ele não pode ir à casa de banho sozinho, não se alimenta, está praticamente cego, tem duas fraturas”, descreveu o advogado.

O arguido em causa é um doente com cancro no sangue (leucemia) em estado avançado, tendo já efetuado um transplante de medula.

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