Carta por pontos: mais de 2100 condutores ficaram sem documento

Carta por pontos: mais de 2100 condutores ficaram sem documento
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Mais de 2100 condutores ficaram sem carta de condução desde a entrada em vigor do sistema “carta por pontos” em 2016.

Outros 1063 perderam a totalidade dos pontos, de acordo com Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR).

O sistema “carta por pontos”, que completou seis anos de aplicação, consiste na subtração de pontos quando são praticadas infrações graves, muito graves e crimes rodoviários, levando à cassação da carta de condução quando se perde a totalidade dos 12 pontos.

Num balanço feito à Lusa sobre os seis anos deste sistema, a ANSR avançou que, desde a entrada em vigor, foram cassadas 2 108 cartas de condução, 614 das quais no último ano, um aumento de 41% face ao número registado nos cinco anos anteriores.

A Segurança Rodoviária precisou também que 1063 condutores têm zero pontos na carta de condução, encontrando-se os processos na fase de audição da intenção de cassação da carta (560), notificação da decisão final (490) e instrução (13).

Após a subtração da totalidade dos pontos, o condutor só fica sem a carta de condução depois de ter sido instaurado um processo autónomo administrativo e de ter sido efetivada a notificação da cassação, desde que não seja impugnada judicialmente.

Em seis anos, 3 171 condutores perderam a totalidade dos pontos, tendo ficado sem carta de condução 2 108.