Constituição: José Silvano assume presidência da comissão de revisão

Constituição: José Silvano assume presidência da comissão de revisão
LUSA
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O ex-secretário-geral do PSD José Silvano vai substituir o deputado Joaquim Pinto Moreira na presidência da comissão eventual para a revisão constitucional.

No passado dia 12 de janeiro o líder do PSD, Luís Montenegro, afirmou que Joaquim Pinto Moreira iria deixar a vice-presidência do grupo parlamentar social-democrata e a presidência da comissão parlamentar de revisão constitucional, após ter sido alvo de buscas domiciliárias no âmbito da operação Vórtex.

José Silvano foi secretário-geral do PSD entre 19 de março 2018 e 03 e julho de 2022, tendo assumido o cargo – agora ocupado por Hugo Soares – na liderança do antigo presidente do PSD Rui Rio.

Natural de Vila Real, o advogado é licenciado em Direito pela Universidade de Coimbra e em 1996 foi eleito presidente da Câmara Municipal de Mirandela, cargo que exerceu durante 16 anos, até 2012.

Em entrevista à SIC, na semana passada, Luís Montenegro adiantou que a decisão de Pinto Moreira deixar a vice-presidência do grupo parlamentar social-democrata e a presidência da comissão parlamentar de revisão constitucional foi tomada tendo em conta que, passadas 60 horas após a busca domiciliária a Joaquim Pinto Moreira, ainda não tinha sido “consumado o pedido de levantamento da imunidade parlamentar”, que permitiria “perceber o alcance e o estatuto que nesta investigação o deputado Joaquim Pinto Moreira tem”.

O líder do PSD afirmou que a decisão foi combinada com Joaquim Pinto Moreira na terça-feira: “Eu tive uma conversa nesse dia depois das diligências [judiciais] em que ele me procurou, precisamente para tentar perceber o que estava a acontecer”.

“Nós combinámos que iríamos aguardar os termos em que o possível, e estava a ser noticiado, pedido de levantamento chegaria ao parlamento. Não tendo chegado… Há uma questão que diz respeito ao processo, mas há uma questão que diz respeito ao exercício das funções políticas em concreto de responsabilidade”, salientou.

No dia seguinte, o líder parlamentar do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, rejeitou que a renúncia de Pinto Moreira aos cargos na bancada fragilize o partido, afastando comparações com outros casos, e disse que a decisão foi tomada na quinta-feira após uma avaliação política “amadurecida”.

O presidente da Câmara de Espinho, Miguel Reis (PS), – que entretanto renunciou ao mandato – um funcionário desta e três empresários foram detidos na semana passada por suspeitas de corrupção ativa e passiva, prevaricação, abuso de poderes e tráfico de influências na Operação Vórtex.

No âmbito desta operação, a residência de Joaquim Pinto Moreira também foi alvo de buscas e o seu computador e telemóvel foram apreendidos.

Joaquim José Pinto Moreira foi eleito deputado pela primeira vez nas legislativas de 2022, tendo chegado a vice-presidente da bancada social-democrata na direção de Joaquim Miranda Sarmento, já depois de Luís Montenegro assumir a presidência do PSD.