Em cima da mesa a redução do imposto sobre produtos petrolíferos e alargamento da redução da taxa de carbono.
O Programa do XXIII Governo Constitucional começou hoje a ser debatido no parlamento numa sessão plenária aberta pelo primeiro-ministro.
António Costa anunciou um pacote de medidas contenção de aumento da energia e bens alimentares baseado na contenção do preço da energia, combustíveis, redução do imposto sobre produtos petrolíferos para 13% e alargamento da redução da taxa de carbono.
“Fomos todos surpreendidos com uma guerra na Europa, desastrosa social e no plano económico. Só uma resposta focada poderá alcançar o objetivo e evitar o risco de pressões inflacionistas”, afirmou o primeiro-ministro.
O Estado vai apoiar as empresas que dependam do gás, em vários sectores, assim como apoiará em 18 milhões de euros os agricultores.
Haverá ainda um reforço de 46 milhões de euros para investimento em energia em fotovoltaica.
O Governo vai apoiar as famílias em situação mais delicada. “Iremos alargar a todas as famílias titulares de prestações sociais mínimas as medidas já em vigor do preço do cabaz alimentar e do gás de botija”, disse o primeiro-ministro.
O primeiro-ministro declarou que vão ser tomadas medidas para mitigar a dependência energética e acelerar a transição energética.
“Pretendemos acelerar a transição energética porque só essa nos prepara para o futuro seja por via da simplificação dos procedimentos relativos à descarbonização da indústria, à instalação de painéis solares ou pela redução à taxa mínima do IVA que reduza a dependência de gás das famílias portuguesas”, afirmou.
A sessão plenária termina amanhã, com a votação do programa.
