O ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva, anunciou hoje um pacote de medidas de mais de 1.400 milhões de euros para apoiar as empresas face ao aumento de custos com a energia, incluindo uma linha de crédito.
Em conferência de imprensa hoje, em Lisboa, o governante deu conta de várias medidas, desde uma linha de crédito de 600 milhões de euros, o alargamento de apoios a indústrias de consumo intensivo de gás, apoios à formação, medidas de aceleração da eficiência e transição energética, fiscais, entre outras.
As medidas ultrapassam assim os 1.400 milhões de euros, de acordo com António Costa Silva.
Governo lança linha de crédito de 600 ME para empresas
O Governo vai disponibilizar uma linha de crédito de 600 milhões de euros para apoiar as empresas, operacionalizada pelo Banco de Fomento.
Vamos lançar “uma linha de crédito no valor de 600 milhões de euros, com garantia mútua e prazo de oito anos. Com carência de capital de 12 meses para as empresas afetadas pelas perturbações”, afirmou o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva.
Com execução a partir da segunda quinzena de outubro, esta linha tem um prazo de oito anos e destina-se às empresas afetadas pelo preço da energia, matérias-primas e pelas cadeias de abastecimento.
Governo suspende ISP e taxa de carbono sobre gás para eletricidade
O Governo decidiu também suspender o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP) e a taxa de carbono sobre o gás natural para a produção de eletricidade e cogeração, numa medida fiscal avaliada em mais de 25 milhões de euros.
Por outro lado, o executivo vai atribuir uma majoração de IRC em 20% aos gastos com a eletricidade e o gás natural, fertilizantes, rações e outra alimentação para a atividade de produção agrícola.
Lucro das energéticas está a ser monitorizado
O ministro da Economia garantiu hoje que o executivo está a monitorizar os lucros das empresas energéticas, após Bruxelas ter proposto a taxação de lucros excessivos neste setor, medida que ficou de fora do pacote hoje apresentado pelo Governo.
“Sabemos que a Comissão Europeia sugeriu e recomendou essa medida [taxação de lucros extraordinários]. Estamos a monitorizar os lucros das empresas do sistema”, afirmou António Costa Silva, em conferência de imprensa, em Lisboa.
A Comissão Europeia propõe uma taxa de 33% para os lucros excessivos.
Contudo, o governante lembrou que Portugal tem um sistema com especificidades, nomeadamente com contribuições extraordinárias do setor.
Por outro lado, conforme vincou, o próprio mecanismo ibérico já inibe a criação de lucros excessivos.
“Temos que ter cuidado a desenhar as medidas”, referiu.
