Texto sobre a despenalização da morte medicamente assistida foi esta sexta-feira apreciado em votação final global no Parlamento. Documento vai ser agora submetido ao Presidente da República.
Pela terceira vez, a Assembleia da República votou e aprovou a despenalização da morte medicamente assistida. O documento passou com votos do PS, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda e ainda os deputados únicos do PAN e Livre. Seis parlamentares do PSD também votaram a favor do documento.
Por outro lado, a restante bancada parlamentar do PSD votou contra, tal como os deputados do Chega.
O decreto segue agora para redação final para ser apreciado pelo Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa pode promulgar o texto, vetar ou, em último recurso, pedir a sua fiscalização ao Tribunal Constitucional.
Marcelo Rebelo de Sousa disse ontem que antecipava uma resposta rápida da sua parte ao diploma.
