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Portugal

“Direito ao esquecimento” alargado a pessoas com diabetes, VIH e hepatite C

Votação global final do projeto-lei decorre na sexta-feira.

13 Outubro, 2021 - 10:47

Virginia Galván

O projeto de lei visa acabar com a discriminação de pessoas que superaram doenças graves na contratação de seguros ou créditos e deverá ser aprovado pelo Parlamento ainda esta semana.

O diploma começou por incluir doenças oncológicas, mas deverá ser alargado à diabetes, ao VIH e à hepatite C.

O “direito ao esquecimento” quer proibir seguradoras e bancos de impedir o acesso de pessoas que superaram doenças graves a modalidades de crédito e seguro, se ficar provado que já não correm riscos.

A votação global final do projeto-lei decorre na sexta-feira e, segundo o jornal Público, o documento deverá receber luz verde.

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