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Portugal

Função Pública passa a receber 75% do valor das progressões

Os funcionários públicos vão começar a receber o salário com 75% da progressão que esteve congelada. Em dezembro será 100%.

17 Maio, 2019 - 17:08

Record TV

Os trabalhadores que reunirem dez pontos na avaliação de desempenho nos últimos anos vão receber os 75% que passará a ser paga na totalidade em dezembro.

De acordo com os últimos dados do Ministério das Finanças, quase 60% dos funcionários públicos tiveram progressões ou promoções até fevereiro deste ano, desde que o congelamento de carreiras entrou em vigor em janeiro de 2018.

Segundo as Finanças, os dados reportados até 28 de fevereiro “apontam para mais de 390 mil trabalhadores com valorizações (57%, num universo de 683 mil trabalhadores da administração pública) “.

As progressões dos funcionários estão a ser pagas faseadamente desde janeiro do ano passado, nos termos da Lei do Orçamento do Estado para 2018.

Assim, os trabalhadores que já reuniam condições para progredir na carreira começaram por receber 25% do acréscimo salarial em janeiro de 2018 e 50% em setembro.

Agora, o faseamento prevê o pagamento da próxima tranche de 75% com o salário desde mês e de 100% em dezembro.

As progressões estiveram congeladas durante sete anos (de 2011 a 2017), mas os pontos obtidos na avaliação de desempenho durante esse período, no caso das carreiras gerais, foi contabilizado para o descongelamento faseado que ocorreu a partir de janeiro de 2018.

O impacto na despesa com as progressões de todas as carreiras da administração pública será de 480 milhões de euros este ano, de 482 milhões em 2020 e de 350 milhões em 2021.

De acordo com o calendário, na segunda-feira são pagos os salários e respetivas progressões aos trabalhadores da Presidência do Conselho de Ministros e dos ministérios das Finanças, da Defesa, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Cultura e dos Negócios Estrangeiros.

Na terça-feira é a vez dos funcionários dos ministérios da Administração Interna, da Justiça e da Saúde e na quarta-feira os trabalhadores dos ministérios da Economia, do Planeamento e das Infraestruturas.

Por último, na quinta-feira recebem os trabalhadores dos ministérios da Educação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Ambiente e da Transição Energética, da Agricultura e do Mar.

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