Idade legal da reforma tem vindo a aumentar estando associada à esperança média de vida.
Os dados publicados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) relativos à esperança média de vida confirmam o recuo em quatro meses da idade legal da reforma em 2023 face a 2022, para 66 anos e quatro meses.
Segundo os dados definitivos publicados hoje, a esperança média de vida aos 65 anos, no último triénio, registou um recuo de 0,35 pontos, para 19,35 anos, devido à mortalidade associada à pandemia de covid-19.
Este indicador serve para calcular a idade da reforma bem como o corte a aplicar a algumas pensões antecipadas pelo fator de sustentabilidade, que é de 14,06% em 2022, tendo ambos já sido publicados numa portaria do Governo em dezembro, baseados nos dados provisórios do INE.
A idade legal da reforma está a subir há vários anos, associada à esperança média de vida (que tem aumentado), sendo este ano de 66 anos e sete meses.
Por sua vez, o fator de sustentabilidade, também associado à esperança média de vida, recuou de 15,5% em 2021 para 14,06% em 2022.
Nos últimos anos, o fator de sustentabilidade deixou de ser aplicado em algumas situações, como é o caso das pessoas que se reformam por antecipação à idade legal, mas com longas carreiras contributivas.
Além do fator de sustentabilidade, as reformas antecipadas estão ainda sujeitas a cortes de 0,5% por cada mês de antecipação face à idade legal de reforma ou face à idade pessoal.
Segundo os dados publicados hoje pelo INE relativos ao triénio 2019-2021, a esperança de vida à nascença em Portugal baixou para 80,72 anos, devido à pandemia de covid-19.
Ao divulgar as Tábuas de Mortalidade, o INE referiu que a esperança de vida à nascença é maior para as mulheres (83,37 anos) do que para os homens (77,67 anos).
“Estes valores representam, relativamente a 2018-2020, uma diminuição de cerca de 4,8 meses para os homens e de 3,6 meses para as mulheres, em resultado do aumento do número de óbitos no contexto da pandemia da doença covid-19”, lê-se na informação do Instituto que acompanha os dados.
De acordo com o INE, durante uma década verificou-se um aumento de 14 meses de vida para o total da população (14,4 meses para os homens e 11,3 meses para as mulheres).
Enquanto nas mulheres o aumento resultou sobretudo da redução na mortalidade em idades iguais ou superiores a 60 anos, nos homens o acréscimo continuou a resultar maioritariamente da redução da mortalidade em idades inferiores a 60 anos.
O INE analisou igualmente a esperança de vida aos 65 anos, que também diminuiu, para 19,35 anos no total da população: “Aos 65 anos, os homens podiam esperar viver 17,38 anos e as mulheres 20,80 anos, o que correspondeu a uma redução de, respetivamente, 4,6 e 3,7 meses relativamente a 2018-2020”.
Nos últimos 10 anos, a esperança de vida aos 65 anos aumentou 5,5 meses para os homens e 7,2 meses para as mulheres.
Para o período 2019-2021, estimou-se que 36,1% dos nados-vivos do sexo masculino e 57,3% dos nados-vivos do sexo feminino sobrevivam à idade de 85 anos “se sujeitos, ao longo das suas vidas, às condições de mortalidade específicas por idade observadas neste período”, segundo INE.
Em 2018-2020, estes valores eram de 38,3% para homens e de 59,1%, para mulheres.
