IMT é o imposto a ser pago na hora de comprar uma casa. É um dos impostos que mais pesa nos bolsos dos portugueses.
Na hora de comprar um imóvel é preciso pensar em vários fatores importantes como o preço, a localidade, o espaço, entre outros. Mas no que toca ao dinheiro, lembre-se que tem de pagar o Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóvel (IMT), que pode pesar nas contas.
É um dos impostos que mais pesa no bolso dos portugueses. O valor pode variar entre 1% e 8% do valor patrimonial tributário ou da escritura (aquele que for mais alto prevalece) e tem de ser pago, no imediato. O valor da taxa vai depender do preço do imóvel.
De acordo com o site oficial do Portal de Finanças, o IMT é “um imposto que tributa as transmissões onerosas do direito de propriedade, ou de figuras parcelares desse direito, sobre bens imóveis, situados no território nacional e de outras situações que a lei equipara a transmissões onerosas de imóveis.”
O IMT tem de ser pago pela pessoa que vai comprar a casa, uma vez que é “devido pela pessoa para quem se transmitem os bens”, pode ler-se no site do IMT.
No entanto é possível não pagar este imposto. A isenção do pagamento aplica-se a imóveis para habitação permanente com valor patrimonial tributário ou se tiver um preço de escritura inferior a 93.331 euros, em Portugal continental.
No caso da Região Autónoma da Madeira e dos Açores a isenção aplica-se até ao valor de 116.664 euros.
