Incêndios: Calamidade declarada para a serra da Estrela durante um ano

Incêndios: Calamidade declarada para a serra da Estrela durante um ano
REUTERS/Pedro Nunes

O Governo aprovou hoje a declaração de situação de calamidade por um ano para o Parque Natural da Serra da Estrela, afetado desde julho por fogos, conforme pedido pelos autarcas dos territórios atingidos.

Na conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho de Ministros realizado hoje, em Lisboa, a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, anunciou ainda que o levantamento dos danos e prejuízos causados por estes incêndios será feito no prazo de 15 dias, num processo que se alargará aos outros municípios do país onde tenham ardido “mais de 4.500 hectares ou 10% da sua área”, em 2022.

No comunicado do Conselho de Ministros, entretanto divulgado, o Governo salienta que “foi aprovada a resolução que declara a situação de calamidade no Parque Natural da Serra da Estrela por um período de um ano, em consequência dos danos causados pelos incêndios florestais registados em agosto de 2022, para efeitos de reposição da normalidade na respetiva área geográfica, salvaguardando a paisagem classificada do Estrela Geopark Mundial da UNESCO”.

“O presente diploma determina também a realização de um procedimento de inventariação, no prazo de 15 dias, dos danos e prejuízos provocados pelos incêndios florestais registados no mês de agosto no Parque Natural da Serra da Estrela, bem como em todos concelhos com área ardida igual ou superior a 4.500 hectares ou a 10% da respetiva área, em 2022”, é acrescentado no comunicado.

De acordo com Mariana Vieira da Silva, “a tarefa mais urgente neste momento é a das ações de emergência e de reconstrução de tudo o que foi perdido”.

Segundo a ministra, a situação de calamidade aprovada para a zona da serra da Estrela “prende-se diretamente com um conjunto de necessidades específicas e de urgência de intervenção naquele território para garantir a segurança, a capacidade de recuperação daquele parque natural e noutras dimensões de acesso à água e afins”.

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) considerou o maior incêndio da serra da Estrela como o mais extenso até agora registado desde o de Pedrógão Grande, em 2017.

O fogo teve início em 06 de agosto em Garrocho (Covilhã) e durante 11 dias lavrou na Estrela, estendendo-se aos concelhos de Manteigas, Gouveia, Guarda, Celorico da Beira e Belmonte.