O presidente da Câmara de Oeiras esclareceu que as buscas realizadas hoje pela Polícia Judiciária (PJ) na autarquia dizem respeito a uma investigação que decorre desde 2018 e classificou de “fabulação” eventuais apoios a candidatos do PSD.
Num comunicado enviado às redações, Isaltino Morais (independente) confirma que “foram hoje efetuadas buscas” na autarquia, salientando ter sido “prestado todo o apoio necessário ao bom andamento das mesmas”.
Segundo o autarca, a operação de hoje está relacionada com outras buscas realizadas em 06 de junho de 2018 relativas ao “projeto Porto Cruz (Plano de Pormenor da Margem Direita e Foz do Rio Jamor), cuja aprovação data de 15 de abril de 2014”.
De acordo com um comunicado divulgado em 2018, o projeto em causa “teve a sua primeira deliberação camarária no dia 11 de maio de 2004, momento em que se aprovaram os termos de referência do projeto”.
“Em ambas as datas [2004 e 2014], o atual presidente da Câmara não exercia funções no município de Oeiras”, salientava a nota.
Na altura, o comunicado especificava que a única deliberação camarária neste âmbito, decidida em período no qual Isaltino Morais exercia funções na autarquia, “data de 13 de janeiro de 2010, relativa à ‘proposta remetida pela Silcoge de celebração de contrato de execução do Plano de Pormenor do empreendimento denominado Porto Cruz – Margem Direita da Foz do Rio Jamor’”.
“Desde então, não há nenhuma decisão tomada pelos órgãos municipais relativamente a esta matéria”, frisa Isaltino Morais na nota datada de hoje.
“Sobre eventuais relações minhas com apoios a candidatos do PSD, apenas posso afirmar que só podemos estar perante uma fabulação. Estamos em 2022, não sou militante do PSD desde 2005”, esclareceu.
A Polícia Judiciária fez hoje “25 buscas domiciliárias e não domiciliárias em duas Câmaras Municipais, uma Junta de Freguesia, em treze empresas e em nove residências, todas situadas na Área Metropolitana de Lisboa”, indicou a PJ num comunicado.
“Está em causa uma investigação em que se visa apurar a eventual prática de crime de corrupção ativa e passiva para ato ilícito, de participação económica em negócio e de prevaricação”, pode ler-se ainda na nota, que não especifica quais as autarquias em causa.
Fonte ligada ao processo adiantou que a outra Câmara onde foram feitas buscas é a de Odivelas.
