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Portugal

Luto nacional pelas vítimas de violência doméstica

"Evocar as vítimas é começar a agir", escreveu António Costa no Twitter.

7 Março, 2019 - 11:13

Record TV com Lusa

A comissão técnica multidisciplinar para a prevenção e combate à violência doméstica reúne-se hoje pela primeira vez, dia de luto nacional pelas vítimas, com a presença do primeiro-ministro, António Costa.

Após a reunião, o chefe do Governo e a ministra da Justiça, Francisca van Dunem, participam numa cerimónia pública de assinatura de protocolos relacionados com gabinetes de atendimento a vítimas de violência de género.

A propósito do dia de luto nacional pelas vítimas, António Costa publicou esta manhã duas mensagens na rede social Twitter. “Evocar as vítimas é começar a agir”, escreveu o primeiro-ministro.

Rui do Carmo Moreira Fernando, até agora coordenador da Equipa de Análise Retrospetiva de Homicídio em Violência Doméstica, vai agora liderar esta equipa multidisciplinar aprovada em Conselho de Ministros e publicada na quinta-feira em Diário da República.

No preâmbulo da publicação afirma-se que “os homicídios de mulheres verificados em casos de violência doméstica constituem uma realidade social intolerável e inadmissível” e, atendendo ao “elevado número de mulheres mortas neste contexto no corrente ano”, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, o ministro da Administração Interna e a ministra da Justiça reuniram-se a 7 de fevereiro e decidiram criar esta comissão, que tem três meses para apresentar um relatório com medidas. Contudo, esta comissão não conta com a participação das várias associações de apoio a vítimas.

Constituem a comissão técnica multidisciplinar José Manuel Palaio, representante da secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, José Miguel Santiago de Barros, representante do ministro da Administração Interna, Mónica Landeiro Rodrigues, representante da secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, assim como Luís Moreira Isidro, representante da ministra da Justiça.

Fazem ainda parte Pedro Abrantes, como representante do ministro da Educação, Sofia Borges Pereira, representante da secretária de Estado da Segurança Social, Purificação Gandra, representante da secretária de Estado da Saúde, Miguel Ângelo do Carmo, representante da Procuradoria-Geral da República e Marta Silva, representante da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género.

Esta comissão deve apresentar, num prazo não superior a três meses, um relatório final do qual constem propostas para prevenir e combater este problema. No plenário da Assembleia da República será discutido um voto de pesar pelas vítimas de violência doméstica.

O Presidente da República promulgou o decreto do Governo que institui um dia de luto nacional pelas vítimas de violência doméstica convencido de que, mais do que “mero ato simbólico”, significa “maior mobilização nacional” contra “este flagelo”.

“Na convicção de que mais do que mero ato simbólico, o luto ora decretado significa maior mobilização nacional, incluindo todos os órgãos de soberania, no combate a este flagelo da nossa sociedade, bem como que as vítimas de outras tragédias nacionais não são esquecidas, o Presidente da República promulgou o decreto do Governo que declara luto nacional a 7 de março de 2019 pelas vítimas de violência doméstica”, lê-se numa nota publicada na página na internet da Presidência da República.

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