“É um massacre intolerável, desumano, chocante, um atentado brutal aos direitos humanos.”
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que deve haver uma investigação sobre o que qualificou como “um massacre intolerável, desumano, chocante” em Bucha, nos arredores de Kiev, na Ucrânia.
“É um massacre intolerável, desumano, chocante, um atentado brutal aos direitos humanos e ao direito internacional humanitário e, portanto, só pode provocar o repúdio da comunidade internacional, que naturalmente quererá apurar o que se passou, investigar o que se passou”, afirmou o chefe de Estado aos jornalistas, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa.
Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que se a investigação comprovar factos “na linha do que se pensa que se passou” em Bucha, isso irá “conduzir a iniciativas para que quem é competente, como o Tribunal [Penal] Internacional, possa apreciar”.
Segundo o Presidente da República, não há dúvidas de que “aquilo que aconteceu é inaceitável”, mas “para responsabilizar concretamente quem o fez, quem foram as pessoas, em que condições, como, para isso é fundamental a matéria de facto”.
Interrogado se concorda que há dados suficientes para chamar criminoso de guerra ao Presidente da Federação Russa, Vladimir Putin, como fez o Presidente dos Estados Unidos da América, Joe Biden, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que, “para quem acredita no Estado de direito, têm de ser os tribunais a condenar”.
“Não se pode propriamente declarar como criminoso de guerra sem uma decisão do tribunal, pode é dizer-se que há comportamentos que apontam claramente para crimes de guerra — e foi o que eu disse, aliás, no discurso de posse do Governo, quando falei numa responsabilidade eventualmente criminal, além de atentado contra o direito humanitário”, considerou.
O chefe de Estado disse que se deve “obviamente responsabilizar quem deve ser responsabilizado politicamente e depois juridicamente”.
Quanto a um eventual reforço das sanções à Federação Russa, Marcelo Rebelo de Sousa sustentou que é importante haver uma “posição conjunta da União Europeia, que é isso que se tem procurado, para sanções económicas e financeiras adicionais”.
O Presidente da República assinalou que havia alguns Estados-membros “que se opunham ou que tinham dúvidas” em relação a esta matéria e acrescentou: “Vamos ver se mantêm a posição ou se não mantêm”.
No domingo, Marcelo Rebelo de Sousa já tinha secundado “a posição do Governo português” de condenação do que se passou em Bucha.
As autoridades ucranianas acusaram a Rússia de “genocídio”, declarando ter encontrado centenas de cadáveres nas ruas e em valas comuns após a retirada das forças russas desta cidade que fica a cerca de 30 quilómetros de Kyiv.
A Federação Russa lançou na madrugada de 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia com invasão por forças terrestres e bombardeamentos.
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou em 02 de março uma resolução que condena a agressão russa contra a Ucrânia e apela a um cessar-fogo efetivo e imediato, com 141 votos a favor, incluindo de Portugal, 5 votos contra e 35 abstenções.
