Presidente da República assinalou que irá retirar ilações do episódio protagonizado por João Galamba.
O Presidente da República assinalou que irá retirar ilações do episódio protagonizado pelo ministro João Galamba, mas afirmou que procurará manter a estabilidade política.
“Os portugueses dispensam esses sobressaltos”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, afirmando que estará “mais atento e mais interveniente” quanto à responsabilidade daqueles que mandam.
Numa comunicação ao país a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa lamentou que não tenha sido possível “acertar agulhas” com o primeiro-ministro, António Costa, neste caso, e qualificou a discordância entre os dois como uma “divergência de fundo”.
Marcelo Rebelo de Sousa considerou que neste caso “a responsabilidade dos governantes não foi assumida como deveria ter sido com a exoneração do ministro das Infraestruturas” e prometeu retirar dele “ilações, ou seja, conclusões imediatas ou a prazo”.
“Duas conclusões se retiram e que, aliás, se completam entre si. Primeira conclusão: tudo visto e ponderado, continuar a preferir a garantia da estabilidade institucional. Não fazer aquilo que por aí andam como cenários implicando imediata e direta ou indiretamente o apelo ao voto popular antecipado”, declarou.
Segundo o Presidente da República, “os portugueses dispensam esses sobressaltos, essas paragens, esses compassos de espera num tempo como este, em que o que querem é ver os governantes resolverem os seus problemas do dia a dia”.
“O que sucedeu terá outros efeitos no futuro. Terei de estar ainda mais atento à questão da responsabilidade política e administrativa dos que mandam”, acrescentou.
Embora rejeitando aceder agora aos pedidos de dissolução do parlamento ou de demissão do Governo, Marcelo Rebelo de Sousa frisou que não abdica dos seus poderes constitucionais.
“Assim, para prevenir o aparecimento e o avolumar de fatores imparáveis e indesejáveis de conflito, terei de estar ainda mais atento e mais interveniente no dia a dia, para evitar o recurso a poderes de exercício excecional que a Constituição me confere e dos quais não posso abdicar”, afirmou.
“Como Presidente da República, escolhi há mais de sete anos tudo fazer para garantir a estabilidade constitucional. E penso ter conseguido, vindo de um hemisfério político da direita conviver esses mais de sete anos com governos de outro hemisfério político, o da esquerda, sem conflitos institucionais sensíveis”, referiu.
“Comigo não contem para criar esses conflitos ou para deixar crescer tentativas isoladas ou concertadas para enfraquecer a função presidencial, envolvendo-a em alegados conflitos institucionais. Até porque todos sabemos bem como foram e como acabaram esses conflitos no passado. Não haverá pois na minha parte nenhuma vontade de juntar problemas aos problemas que neste momento os portugueses já têm”, reforçou.
Para o Presidente da República, a “primeira lição” deste caso é que deve “continuar a ser como até hoje garantia de estabilidade no relacionamento institucional com todos os órgãos do poder político, a começar nos órgãos de soberania”.
“Segunda lição: ter sempre presente como último fusível de segurança político que é o Presidente da República no nosso sistema constitucional que deve assegurar ainda de forma mais intensa que aqueles que governam cuidam mesmo da sua responsabilidade, cuidam mesmo da confiabilidade, cuidam mesmo da credibilidade, cuidam mesmo da autoridade, tentando que pontuais mas decisivas correções de percurso poupem aquilo que ninguém deseja, a começar por mim: interrupções desse percurso”, completou.
Em seguida, avisou: “Porque aí chegados, já será tarde para deixar de agir em conformidade”.
