Dono da Douro Azul tinha pedido para ser constituído arguido, no caso “Ferry”. Em causa estão suspeitas de fraude fiscal na venda de um navio.
O empresário Mário Ferreira foi constituído arguido no caso do negócio do Navio Atlântida, um dia depois do início das buscas na empresa Douro Azul.
Em comunicado da Autoridade Tributária e Aduaneira, publicado esta quarta-feira, a entidade confirma que foi constituído um arguido no âmbito da operação “Ferry”, sem referir o nome do empresário.
Em causa estão as suspeitas de fraude fiscal na venda do Navio Atlântida. Na sequência das buscas, Mário Ferreira tinha pedido para ser constituído arguido numa carta dirigida ao Ministério Público.
“No âmbito da investigação de um processo-crime instaurado por suspeitas da prática de atos passíveis de configurar ilícitos criminais de Fraude Qualificada e Branqueamento, a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), através da Direção de Serviços de Investigação da Fraude e de Ações Especiais (DSIFAE) com o apoio operacional da Unidade de Ação Fiscal da GNR, e Comando territorial da GNR da Madeira – Seção de Investigação Criminal, levou a cabo a Operação ‘Ferry’”, lê-se no comunicado.
Na quarta-feira foram realizadas buscas no distrito do Porto, na Região Autónoma da Madeira e em Malta, no total de oito mandatos de busca não domiciliárias,”levadas a cabo por 12 Inspetores Tributários e Aduaneiros, sete especialistas de informática e 12 militares da Unidade de Ação Fiscal da GNR e quatro militares do Comando territorial da GNR da Madeira”, segundo a nota.
“Os factos sob investigação, que motivaram a instauração do processo em causa, reportam-se aos anos de 2014 a 2016 e consubstanciam-se numa transação efetuada com recurso a outra jurisdição, de modo a diminuir os lucros tributáveis em Portugal.”, pode ler-se na nota que acrescenta ainda que o “procedimento terá visado, essencialmente, reduzir os montantes a pagar, em sede de IRC, bem como camuflar uma eventual distribuição dos lucros obtidos”.
A AT reforçou que as investigações seguirão o seu curso de modo a apurar a responsabilidade.
