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Portugal

Neto de Moura afastado de casos de violência doméstica

A decisão já terá sido comunicada e aceite pelo juiz.

6 Março, 2019 - 18:10

Record TV com Lusa

Segundo fonte do Conselho Superior da Magistratura, o juiz da Relação do Porto foi transferido para uma secção cível que não analisa processos-crime de violência doméstica.

A mesma fonte adiantou à Lusa que a decisão de transferir o juiz Neto de Moura para a secção cível, com o acordo do magistrado, resultou de uma decisão tomada pelo presidente daquele tribunal superior, Nuno Ataíde das Neves.

Os presidentes dos tribunais da Relação podem tomar estas decisões de acordo com três critérios: conveniência de serviço, especialização ou preferência do próprio, precisou a fonte do Conselho Superior da Magistratura, órgão de gestão e disciplina dos juízes.

Neto de Moura tem sido amplamente criticado por desvalorizar agressões a mulheres em diversos acórdãos.

A decisão já terá sido comunicada a Neto de Moura, que a terá aceitado. O juiz já tinha pedido para não julgar estes casos. A hipótese foi admitida pelo advogado do magistrado, numa entrevista à TSF.

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