O Observatório Português dos Sistemas de Saúde aponta a falta de orientação estratégica na saúde e diz que é preciso responder com inteligência para sair da crise agudizada pela pandemia com maior capacidade de resiliência.
No Relatório de Primavera 2022, o OPSS enuncia os maiores desafios do Serviço Nacional de Saúde (SNS), aponta as tentativas de resposta “recentes e ambiciosas” que constam do Estatuto do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), mas insiste na necessidade de definir uma orientação estratégica estrutural para o setor.
“Qual é a orientação estratégica estrutural que se pretende seguir na saúde?”, questionam os autores do Relatório da Primavera 2022 – “E agora?”, um documento em forma de pergunta que também faz algumas propostas de resposta.
O documento aponta logo de início os três grandes desafios do SNS – o acesso aos cuidados de saúde, os recursos humanos e a saúde pública -, enunciando igualmente as “tentativas de resposta”, como a reforma da saúde mental, a digitalização da saúde, a Lei de Bases da Saúde e o Estatuto do SNS, a dedicação plena “apenas para alguns profissionais” e a criação dos Sistemas Locais de Saúde.
Dando como exemplo a digitalização na saúde, os especialistas perguntam com que base de modelo de cuidados será desenvolvida, de que modo será motor da transformação e como contribuirá para os três princípios fundamentais: a centralização dos cuidados na pessoa/família, a integração e a continuidade de cuidados.
Lembram que o trabalho de refundar o SNS e o sistema de saúde não foi ainda realizado, assumindo igualmente alguma culpa pela falta de propostas durante a altura da pandemia, mas admitem: “Talvez a altura fosse de demasiado barulho, de excessiva solicitação, de necessidade de respostas ao mais premente e imediato, sem tempo para pensar”.
“Talvez os alicerces para esta resposta já devessem ter sido criados antes, em altura mais bem tranquilas”, afirmam os autores.
Saúde não sabe que modelo pretende para o futuro
Quanto à Lei de bases da Saúde, o observatório diz que falta saber qual a arquitetura que se pretende no futuro para o sistema de saúde português. “Se, de facto, se pretende que os setores privado e social sejam complementares, faltam indicações claras sobre como o SNS responderá às maiores necessidades, evitando que o recurso aos privados, com graves implicações financeiras para as famílias, continue a ser indispensável”, sublinha.
Os autores do Relatório da Primavera 2022 insistem ainda: “E faltam indicações sobre a adequada gestão desta complementaridade, assegurando a qualidade e o valor dos cuidados dos setores sociais e privados, geralmente pouco transparentes e cujo controlo parece escapar completamente ao Estado”.
Num documento carregado de interrogações, lembram igualmente que falta saber qual será a estratégia a adotar “para uma população mais saudável e com maior bem-estar, independentemente do estatuto económico e social”.
Outra das perguntas que dizem estar sem resposta é como atrair, motivar e reter os profissionais da saúde: “De que forma será implementada a dedicação plena, ponto central no novo Estatuto do SNS, e o modelo será para aplicar a todos os profissionais?”.
Para os autores, persistem igualmente muitas dúvidas sobre as inovações que a pandemia promoveu, lembrando: “Falta saber de que forma a digitalização da saúde, ponto central e promissor do PRR, será desenvolvida”.
“Como poderá a saúde digital ser efetivamente um contributo central para a integração e continuidade de cuidados centrados na pessoa/família? Será a saúde digital o instrumento que nos permita aumentar a capacidade de resposta, no presente e nas futuras pandemias?”, questionam ainda.
Cuidados ao domicílio
Sobre os cuidados de saúde em casa, dizem que também está por saber se será “uma forma de aumentar e melhorar as respostas” e se serão dadas melhores condições aos cuidadores informais/familiares, que consideram “essenciais para a estratégia de cuidados domiciliários”.
Finalmente, defendem, falta saber “que destino será dado a outras inovações dos tempos mais duros da pandemia”, como o acesso de proximidade aos medicamentos, os mecanismos de apoio ao desenvolvimento e à avaliação rápida de testes e vacinas e a adaptação dos processos para que esta inovação seja acessível a todos.
O Observatório Português dos Sistemas de Saúde é constituído por uma rede de investigadores e instituições académicas dedicadas ao estudo dos sistemas de saúde e produz anualmente um relatório síntese da evolução do sistema de saúde português.
