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Portugal

OE 2022: Cultura com mais 70,1 M€ em relação ao Orçamento de 2021

Prevista despesa consolidada de 390 M€ num total que sobe a 644 M€ com a RTP.

12 Outubro, 2021 - 10:26

Record TV com Lusa

O Programa Orçamental da Cultura prevê despesa total consolidada de 644 milhões de euros, na proposta de Orçamento do Estado para 2022, que se fixa em 390 milhões, para o setor, excluíndo a dotação da RTP.

Estes valores representam um acréscimo de 17,6% “face à execução estimada até ao final de 2021” e de 9,2%, em relação ao valor da verba total disponível para este ano.

Na medida específica da Cultura, que exclui a Comunicação Social (RTP), verifica-se um aumento “de 70,1 milhões de euros face ao orçamento de 2021”, o que se traduz em mais 21,9%, em relação aos cerca de 320 milhões disponíveis para despesa este ano, segundo o texto da proposta de Orçamento do Estado para 2022, entregue no parlamento, na segunda-feira.

“O Programa Orçamental da Cultura evidencia, no orçamento de 2022, uma dotação de despesa total consolidada de 644 milhões de euros, o que excede em 17,6% (…) a execução estimada até ao final de 2021” e um “crescimento de 9,2% face a 2021”, em termos de receita prevista, ou seja, do valor disponível para despesa, na área de tutela do Ministério da Cultura.

Estes 644 milhões de euros correspondem a uma “despesa efetiva” total de 634,4 milhões de euros, estimada para o próximo ano, de acordo com o texto aprovado pelo Governo.

“Excluindo a Rádio e Televisão de Portugal (…), a despesa total consolidada da Cultura prevista para 2022 ascende a 390 milhões de euros, representando um acréscimo de 70,1 milhões de euros face ao orçamento de 2021 (+21,9%)”, lê-se na proposta.

Na estrutura de distribuição da despesa por medidas (“Comunicação Social” e “Cultura”), verifica-se que a primeira representa cerca de 47,9% da despesa, “resultante inteiramente do orçamento da RTP”.

A medida “Cultura” representa 44,5% do total, contendo a despesa das restantes entidades, sob tutela do Ministério da Cultura, e que fazem parte do Programa Orçamental.

A dotação de despesa incorpora ainda a aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) que, no domínio da Cultura, integra duas áreas de investimento: património cultural e redes culturais e transição digital.

A medida “Plano de Recuperação e Resiliência”, segundo a proposta aprovada pelo Governo, representa 7,2% da despesa, “destacando-se o contributo” para “os orçamentos do Gabinete de Estratégia, Planeamento e Avaliação Culturais (inserido na Gestão Administrativa e Financeira do Ministério da Cultura) e do Fundo de Salvaguarda do Património Cultural”, como se lê na proposta.

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