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Portugal

Pedidos de asilo a Portugal diminuíram no ano passado

Os pedidos de asilo a Portugal diminuíram 27% em 2018 face a 2017, totalizando 1.272, os quais se incluem os referentes ao mecanismo de recolocação no âmbito da União Europeia.

6 Julho, 2019 - 17:19

Record TV com Lusa

No Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) de 2018, o SEF refere que esta diminuição é coincidente com o ocorrido ao nível europeu, em que também se verificou uma redução “embora menos expressiva”.

O RIFA indica que a maioria dos refugiados apresenta os pedidos em território nacional (67,2%), seguido dos postos de fronteira (32,1%).

O relatório realça que a descida verificada no número total de pedidos de asilo deve-se “exclusivamente à menor expressão do mecanismo de recolocação” da União Europeia, que terminou em abril de 2018, tendo em conta que se registou um aumento de 21,9% nos pedidos de proteção internacional apresentados em 2018.

Portugal participou num programa de recolocação da UE, entre setembro de 2015 e abril de 2018, de acolhimento de refugiados que estavam na Grécia e em Itália.

Segundo o SEF, cerca de dois terços dos pedidos de asilo foram apresentados por homens e 80% tinha menos de 40 anos.

O RIFA 2018 refere que a maior parte dos pedidos de asilo foram apresentados por cidadãos de Angola (224), Ucrânia (132), República Democrática do Congo (131), Guiné (68), Paquistão (51), Guiné-Bissau (48), Eritreia (47), Venezuela (41), Somália (40) e Marrocos (31).

O documento salienta o significativo decréscimo de cidadãos oriundos da Síria (426 em 2017 e inferior a 10 em 2018) e do Iraque (283 em 2017 e 11 em 2018), o “que releva uma alteração do perfil dos requerentes de asilo, ao contrário do que se verificou em contexto europeu, onde a nacionalidade síria foi a mais representativa em 2018, posição que ocupa desde 2013”.

O relatório do SEF destaca também que no ano passado chegaram a Portugal 36 menores não acompanhados requerentes de asilo, menos dois do que em 2017, tendo sido em 2015 o valor mais elevado (73).

Em termos de reconhecimento do estatuto de proteção internacional, foram concedidos 286 estatutos de refugiado (119 em 2017), sobretudo a nacionais de países asiáticos, e 405 títulos de autorização de residência por proteção subsidiária (381 em 2017), também maioritariamente a cidadãos de países asiáticos.

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