Portugal registou quebra de 10% na população prisional

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Portugal foi o 11ª país a registar uma maior quebra da população prisional com cerca de 10%, segundo o relatório do Conselho Europeu (CE).

Portugal foi o 11ª país a registar uma maior quebra da população prisional com cerca de 10%, atrás de países como a Suíça, República Checa ou a Islândia. Para este valor contribuíram as medidas excecionais adotadas durante o combate à pandemia por covid-19, em que houve libertação antecipada de reclusos.

Segundo o relatório do CE, Portugal foi um dos países em que a taxa de encarceramento mais diminuiu entre janeiro de 2020 e janeiro de 2021. Apenas aumentou na Suécia, Roménia, Macedónia do Norte e Andorra.

Em relação a Andorra, o CE alerta que devido “à reduzida dimensão da sua população prisional, pequenos aumentos podem implicar um impacto significativo em aumentos ou diminuições percentuais”

Em contrapartida, Portugal é o terceiro país com maior taxa de suicídio nas prisões, registando 18.4 suicídios por cada 10 mil reclusos. Apenas França e Letónia apresentam piores resultados.

O estudo mostra ainda que Portugal é o segundo país onde o tempo médio de duração da pena de prisão regista o maior valor, contando com 31 meses, logo atrás do Azerbeijão com 35 meses.

De acordo com o relatório, o tempo médio de prisão na Europa em 2020 foi de 8.9 meses.

A pesquisa demonstrou também que 4.7% da população prisional, em toda a Europa, eram mulheres, valor superado por Portugal que apresenta 7% neste campo.