O Presidente da República afirmou hoje que só poderá ter “uma ideia clara” sobre o “Programa Mais Habitação”, apresentado na quinta-feira pelo Governo, quando “perceber em pormenor” cada uma das medidas propostas.
“Olhando para o pacote [de medidas] que é muito grande não é possível ter uma ideia clara do que lá está dentro. O povo costuma dizer só se sabe se o melão é bom depois de o abrir. É preciso abrir o melão”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa à margem de uma iniciativa na aldeia Podence, no distrito de Bragança.
Para ilustrar a sua opinião, o chefe de Estado voltou a traçar um paralelismo com a dúvida do consumidor sobre a qualidade da fruta antes de a abrir e provar:
“Ontem foi apresentado o ‘melão’, agora é preciso olhar para cada lei e ver o que cada uma delas diz. Quanto é que custa para o Estado, quantas famílias abrange, quais os efeitos, quanto tempo demora a produzir efeitos, aquilo que tem pés para andar e aquilo que não tem pés para andar”, disse.
Em declarações aos jornalistas, à margem da inauguração de um mural em sua honra criado pelo artista transmontano Trip Dtos, na aldeia Podence, o chefe de Estado salientou que as linhas de atuação propostas pelo Governo “são do acordo de todos”, mas que a questão está em “saber como é que os objetivos são atingidos”.
“Primeiro se são atingidos rapidamente, segundo se são atingidos de forma realmente a melhorar a situação de tantas famílias, terceiro se há máquina [Estado e municípios] para os pôr de pé, se a banca é sensível a certas mudanças que tem de introduzir e se os impostos que se fala agora em termos de redução vão efetivamente mudar a situação dos portugueses”, destacou Marcelo Rebelo de Sousa.
O Governo anunciou na quinta-feira as medidas do “Programa Mais Habitação”, que entre outras, prevê a disponibilização de mais solos para construção de habitação, incentivos à construção por privados ou incentivos fiscais aos proprietários para colocarem casas no mercado de arrendamento.
O novo pacote legislativo foi aprovado num Conselho de Ministros dedicado ao setor, tendo o Governo assumido a habitação acessível como um dos maiores desafios da atualidade.
Entre as medidas que visam estimular o mercado de arrendamento, assim como a agilização e incentivos à construção, incluem-se o fim dos vistos ‘gold’, o Estado substituir-se ao inquilino e pagar rendas com três meses de incumprimento, a obrigatoriedade de oferta de taxa fixa pelos bancos no crédito à habitação ou famílias que vendam casas para pagar empréstimo da sua habitação ficarem isentas de mais-valias.
O programa ficará em discussão pública durante um mês. As propostas voltarão a Conselho de Ministros para aprovação final, em 16 de março, e depois algumas medidas ainda terão de passar pela Assembleia da República, segundo o primeiro-ministro.
