Ministério Público (MP) acusou o agente de tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos contra um estrangeiro, em 2019, em Beja.
A acusação foi divulgada num comunicado publicado na página de Internet do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora e consultado hoje pela agência Lusa.
“Em inquérito cuja investigação correu termos no DIAP Regional de Évora, o Ministério Público deduziu acusação para julgamento por tribunal singular contra um agente da Polícia de Segurança Pública do Comando Distrital de Beja”, pode ler-se no comunicado.
Segundo o mesmo documento, o MP imputou ao arguido “a prática de crime de tortura e outros tratamentos cruéis, degradantes ou desumanos”.
O alegado crime, é indicado, “decorre de factos praticados pelo arguido, no âmbito do exercício das funções policiais que desempenhava, contra um cidadão ucraniano, trabalhador agrícola, na madrugada do dia 12 de novembro de 2019, na cidade de Beja”.
De acordo com a nota, na sequência da investigação, que foi realizada integralmente no DIAP de Évora, “os autos foram parcialmente arquivados” em relação “a outros factos denunciados” que envolveram “diversos intervenientes”.
O prazo para a eventual abertura de instrução ainda decorre, é ainda assinalado no comunicado, acrescentando-se que, a não ser requerida, será determinado o envio do processo para julgamento.
