Rio defende que país tem de mudar política económica

Rio defende que país tem de mudar política económica

António Costa promete manter trajetória.

O presidente do PSD e o secretário-geral do PS divergiram sobre o modelo económico para o país, com Rio a defender prioridade à redução fiscal para empresas e Costa a prometer menos impostos para famílias este ano.

Estas posições foram assumidas no frente a frente entre António Costa e Rui Rio, moderado e transmitido pela RTP, SIC e TVI, na parte dedicada à economia, impostos e salários.

O presidente do PSD foi confrontado com o facto de o seu programa prever uma redução imediata do IRC para as empresas e apenas pretender descer os impostos para as famílias, o IRS, no final da legislatura.

“Se quisesse ganhar eleições mais rapidamente, em vez de olhar para o futuro do país, fazia o contrário, mas isso era persistir na política do PS que deu o resultado que deu (..) Portugal está na cauda da Europa”, acusou, defendendo que a descida de impostos tem de começar pelas empresas, que criam riqueza, para depois a poder distribuir.

Na resposta, António Costa defendeu que, nos seis anos do Governo do PS, as empresas tiverem, através de várias políticas de incentivos, uma redução equivalente “a três pontos percentuais do IRC”.

“Eu apresento-me a eleições não só com um programa de Governo, mas com o Orçamento do Estado para 2022, que será apresentado no parlamento no dia em que terminar a discussão do programa de Governo”, afirmou, frisando que esse documento prevê para este ano a redução do IRS para as famílias da classe média com o desdobramento dos escalões, bem como para as famílias com filhos, bem como a isenção desse imposto para mais pessoas.

Ou seja, defendeu, se o PS vencer as eleições a redução do IRS “não é algo que acontecerá eventualmente em 2025 ou 2026”, garantindo que esta trajetória será para prosseguir até final da legislatura.

“Acabei de ouvir que a política económica que o dr. António Costa se propõe seguir é exatamente a mesma que fez desde que é primeiro-ministro e até desde que o PS tem governado maioritariamente o país desde 1995, em governos em que sempre teve cargos de responsabilidade”, afirmou.

Rui Rio insistiu que na prioridade à criação de riqueza e só depois à distribuição: “Quero o futuro dos portugueses, não quero só o amanhã”.

“Os portugueses podem ficar contentes: o dr. António Costa vai reduzir o IRS um bocadinho mais depressa do que eu proponho, mas quanto ao futuro podem ter uma certeza: o país vai continuar a cair”, afirmou o líder do PSD, dizendo que o país tem uma das mais altas fiscais da Europa e uma das medianas de salários mais baixas.

Na parte final do debate, António Costa acusou Rui Rio de fazer “uma malandrice”, que é procurar “diluir” os resultados dos seis anos da sua governação falando da média do PIB dos últimos 20 anos, e dizendo que há uma estagnação.

“A verdade é que nós virámos a página da estagnação. Desde que eu sou primeiro-ministro, o país cresceu em média 2,8% ao ano, contra os 0,4% dos anos anteriores. Em 2021 cresceu 4,6%, e este ano todas as previsões indicam que crescerá 5,8%”, afirmou, numa altura em que Rui Rio já não pôde responder.

Durante o debate, Costa desafiou Rio a explicar porque é que, em dois anos, o programa do PSD passou de em 2019 querer utilizar 25% da margem orçamental para reduzir impostos para, agora em 2022, apenas utilizar 11,5% dessa ‘folga’ com esse objetivo.

“Em dois anos, perdeu metade da vontade de reduzir impostos e em 30% a vontade de aumentar despesa. É preciso as pessoas terem memória do que disseram”, criticou.

Na resposta, Rui Rio justificou esta alteração na redistribuição da folga orçamental prevista com a pandemia de covid-19.

“Ahhhh, finalmente reconheceu que tivemos uma pandemia”, ripostou Costa.

As divergências em matéria de impostos repetiram-se quanto ao modelo de crescimento dos salários, nomeadamente do Salário Mínimo Nacional (SMN).

O presidente do PSD defendeu que, se for primeiro-ministro, este será aumentado em linha com a inflação, mais os aumentos da produtividade, e “até um bocadinho mais”, negociado em sede de concertação.

Questionado se considera que é incomportável o valor de 900 euros de SMN – previsto pelo PS no seu programa para o final da legislatura, 2026 -, Rio admitiu que “não é possível”, face ao cenário macroeconómico em que o programa do PSD assenta.

“Mas se o quadro não for esse e a inflação disparar e passar para 5 ou 6%, [900 euros} até pode ser pouco”, contrapôs, reiterando que devem ser os aumentos gerais dos salários a puxar pelo SMN.

À mesma pergunta, o líder do PS contrapôs que a direita diz desde 2016 que “não é possível aumentar o SMN”, e que tal iria aumentar as falências e empresas e o desemprego, o que não se verificou, e reiterou o objetivo de um aumento médio dos rendimentos do trabalho em 20% na próxima legislatura.

Quanto aos salários da função pública, António Costa referiu que neste setor a massa salarial vai subir este ano 3% devido ao descongelamento das progressões e comprometeu-se, se for Governo, a iniciar com os sindicatos negociações para elevar os salários dos assistentes técnicos.

Já Rui Rio, confrontando com afirmações suas de que haveria funcionários públicos a mais, defendeu que será necessário “otimizar recursos”, considerando que estes trabalhadores aumentaram, mas “os serviços públicos estão muito pior”.

“Temos de fazer uma reforma do Estado na vertente administrativa. Os funcionários públicos que estão a trabalhar neste momento não podem ser prejudicados nem perder poder de compra, por isso garantimos aumentos em linha com a inflação e a continuação da progressão de carreiras. Para conseguir mais do que isso, temos de conseguir mais produtividade”, alertou.