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Portugal

Sem-abrigo: Marcelo assumiu causa desde o primeiro inverno do seu mandato

Presidente da República assumiu a integração das pessoas em situação de sem-abrigo como causa e, desde o primeiro inverno do seu mandato, já esteve nas ruas ou visitou centros de acolhimento mais de uma dúzia de vezes.

30 Novembro, 2019 - 16:17

Record TV com Lusa

Até agora, Marcelo Rebelo de Sousa promoveu oito reuniões sobre este tema, juntando instituições que prestam apoio aos sem-abrigo, sete das quais com o Governo representado, para pressionar a atuação das autoridades públicas nesta matéria.

A sua participação na festa de Natal da Comunidade Vida e Paz, em Lisboa, tornou-se uma rotina anual e foi nesse contexto que deixou o primeiro alerta sobre o número de pessoas sem teto, a viver no espaço público ou em locais precários, em dezembro de 2016.

O chefe de Estado, que tinha assumido funções em março desse ano, considerou que o número de pessoas sem-abrigo continuava ainda “muito elevado” em Portugal, constituindo um problema “particularmente grave” na capital do país, e deveria diminuir com a saída da crise.

No mês seguinte, janeiro, numa noite fria de inverno, visitou as pessoas sem-abrigo acolhidas no Pavilhão Municipal do Casal Vistoso, testemunhando a forma como lhes é prestada ajuda no local, e dois dias depois esteve no Centro de Acolhimento do Beato, também em Lisboa.

Ao longo do ano de 2017, Marcelo Rebelo de Sousa manteve este tema na agenda, com sucessivas iniciativas de apoio e sensibilização para a situação dos sem-abrigo, em fevereiro, março, abril, maio, lançando também reuniões de trabalho alargadas, que se repetiriam nos anos seguintes.

No início de fevereiro, almoçou com um casal de antigos sem-abrigo, na casa destes, em Lisboa, em resposta a um convite recebido na festa de Natal da Comunidade Vida e Paz. E a meio desse mês estendeu as suas iniciativas sobre este problema à cidade do Porto, onde ajudou a distribuir refeições nas ruas e num restaurante solidário.

Nesse início de 2017, o Presidente da República advertiu para a existência de “um buraco” em termos de planos de ação governativos, referindo que o último tinha terminado em 2015 e que “em 2016 não houve plano, mas sim um prolongamento parcial do plano”, e disse então esperar uma resposta rápida do Governo do PS, chefiado por António Costa.

Simbolicamente, quando completou um ano de mandato, em 09 de março de 2017, Marcelo Rebelo de Sousa andou por Belém a ajudar a vender exemplares da revista CAIS, que tem como missão melhorar as condições de vida de pessoas sem-abrigo e economicamente vulneráveis.

No início de abril, na primeira de muitas reuniões sobre a Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo, na sede da Comunidade Vida e Paz, em Lisboa, o chefe de Estado definiu como meta “deixar de haver sem-abrigo em Portugal em 2023”, argumentando que isso “é no fundo aplicar a Constituição”, que implica “casa e condições de acesso ao emprego”.

Na noite seguinte, acompanhou voluntários na distribuição de refeições nas ruas de Lisboa, defendendo que é seu dever “manter os pés na terra” e olhar para as “zonas da sociedade que estão a ficar num gueto, metidas num beco sem saída”.

Ainda em abril, promoveu uma nova reunião sobre este tema, a primeira no Palácio de Belém, envolvendo o Governo, além de autarquias e instituições sociais, e apelou a que a estratégia nacional para os sem-abrigo fosse rapidamente implementada, prometendo não deixar cair este assunto.

Marcelo Rebelo de Sousa promoveu outras reuniões idênticas ao longo do seu mandato, que realizou também em Setúbal e no Porto, e voltou ao terreno no Porto e em Lisboa em diversas ocasiões em 2017, 2018 e 2019, acompanhando o trabalho de instituições nas ruas, visitando refeitórios, centros de apoio e habitações de pessoas que saíram da situação de sem-abrigo.

Nessas iniciativas, prestou “tributo aos voluntários”, manifestou-se “atento aos cidadãos que não têm voz” e deixou a mensagem de que este problema deve ser encarado como “um desafio nacional” e não como “uma bandeira do Presidente da República”.

O chefe de Estado manteve, na anterior legislatura, uma estreita articulação com a então secretária de Estado da Segurança Social, Cláudia Joaquim, com quem revelou ter “um contacto permanente”, de dia e de noite, até pelas várias ações conjuntas, algumas pela madrugada dentro.

Quando o anterior Governo apresentou o Plano de Ação 2017-2018, Marcelo Rebelo de Sousa apontou o documento como “um símbolo de um novo arranque”, mas recentemente deu a entender que houve um período de paragem até à execução do Plano de Ação 2019-2020, num ano eleitoral.

No início deste mês, o Presidente da República afirmou querer perceber se o novo Governo, com outra equipa na Segurança Social, tenciona ou não prosseguir a ação iniciada pelo anterior executivo nesta matéria, antes de sair às ruas de Lisboa com a nova ministra Ana Mendes Godinho.

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