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Portugal

Serviços públicos mantêm-se abertos

Despacho foi publicado em suplemento na noite de terça-feira em Diário da República.

25 Março, 2020 - 12:50

Mónica Machado

Segurança Social, Autoridade para as Condições do Trabalho, Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho, Instituto do Emprego e da Formação profissional, Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego e Instituto Nacional para a Reabilitação vão permanecer com atendimento presencial durante o estado de emergência decretado em Portugal.

De acordo com a publicação assinada pelas ministras da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, os serviços de atendimento aos cidadãos e empresas vão estar a funcionar mas com as devidas adaptações determinadas pelo dirigente máximo de serviço.

Também o horário será determinado pelo dirigente e terá de estar publicado de forma visível à entrada do serviço.

Portugal está em estado de emergência desde a meia-noite do dia 19 de março e vai permanecer até dia 2 de abril, numa altura em que o surto de coronavírus se continua a espalhar por todo o mundo.

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