Já são cinco meses de negociações sem sucesso.
Sindicatos e Ministério da Educação realizam hoje uma reunião suplementar sobre um novo regime de recrutamento e colocação de professores que tem gerado forte contestação, estando agora em cima da mesa a hipótese de greves às avaliações.
Depois de cinco meses de negociações sem sucesso, os sindicatos solicitaram uma reunião suplementar, tendo já anunciado que existem “seis linhas vermelhas” que impedirão um acordo.
A criação de conselhos de diretores é a medida mais contestada pelos sindicatos, por permitir aos diretores colocar docentes a dar aulas em duas escolas distintas e distantes.
Os sindicatos exigem também correções no diploma de forma a acabar com as ultrapassagens na vinculação dos contratados ou a descriminação da remuneração dos contratados em relação aos professores dos quadros.
As restrições à mobilidade interna, a situação dos “horários-zero” e a “insuficiência” do desdobramento do agrupamento 530 foram as outras “linhas vermelhas” apontadas esta semana pela plataforma de nove sindicatos, da qual fazem parte as duas maiores estruturas sindicais: a Federação Nacional de Professores (Fenprof) e a Federação Nacional de Educação (FNE).
Além dos aspetos apontados na proposta de diploma, os sindicatos defendem que é preciso agendar outras matérias, como a recuperação do tempo de serviço congelado, para parar com os protestos, que começaram em dezembro do ano passado.
Os professores exigem a recuperação dos cerca de seis anos e meio de serviço congelado, assim como o fim das vagas de acesso ao 5.º e 7.º escalões ou a quotas nas avaliações.
Mais de 30 mil docentes responderam a um inquérito onde mostraram estar disponíveis para avançar para novas greves, incluindo às avaliações do 2.º período e exames nacionais, assim como novas manifestações.
No final da reunião suplementar de hoje e caso não haja acordo, a plataforma sindical irá anunciar as medidas que os professores vão levar a cabo, sendo que esta fase negocial ainda se poderá prolongar por 15 dias, caso a tutela pretenda continuar a negociar algumas matérias.
