A nível ambiental, o impacto na cidade também irá implicar drásticas alterações. De um lado da balança está a hipótese de reduzir a circulação de carros, do outro está a destruição de jardins em algumas freguesias.
Acredita-se que sejam raras as pessoas que discordam que a expansão do metro é uma boa medida para a cidade, mas aquilo que não se estava à espera é que alguns lisboetas tivessem de prescindir das suas casas.
Em função das linhas de metro, algumas famílias vão ter de procurar um novo local para morar. Ou, no melhor dos cenários, regressar às suas casas apenas quando as obras já estiverem concluídas.
Expropriações em Santos e Alcântara
O Presidente da Junta de Freguesia da Estrela, Luís Newton explica que “no âmbito da expansão da linha circular vai ser necessário proceder-se a alguns desalojamentos. Uns a título definitivo, outros a título temporário. Portanto, a informação que vamos tendo por parte do Metropolitano é de que estão a ser feitos contactos com todos os que terão de ser desalojados para poderem encontrar soluções alternativas, ou soluções definitivas, conforme for o caso”.
Importa, por isso, entender que tipo de situação vai afetar cada um dos moradores em causa. Luís Newton indica que os desalojamentos temporários ocorrem na zona de Santos. Já em Alcântara, alguns edifícios vão ter de ser vagados para serem demolidos. É o caso de um local em particular, onde a linha de metro vai passar pelo meio do Baluarte do Livramento, obrigando a que as casas estejam desabitadas.
É certo que as obras ainda não arrancaram em todos os locais da cidade que vão ser afetados. Mas apurados os factos: estará a situação de Alcântara já definida?
“A informação que tivemos na fase inicial é que haveria um prédio que, pela obra do metro, teria de ser expropriado. Essa informação ainda não foi validada, uma vez que ainda falta a questão dos acessos. Com a questão dos acessos a ser efetivada, estamos a falar na expropriação de quatro famílias. A informação que temos do metro é que ainda não está fechada nenhuma dessas situações, por isso ainda não deram início sequer aos contactos com as famílias”, diz Davide Amado, Presidente da Junta de Freguesia de Alcântara.
Ao que a Record TV conseguiu apurar, as estimativas, por parte das juntas de freguesia, já estão feitas. Em Alcântara existem quatro famílias que possivelmente se podem juntar à equação. Já no panorama geral, o número é mais abrangente.
“Ao todo, nos dois locais, estaremos a falar de cerca de 30 famílias, sendo que dessas, uma maioria seria a título definitivo. Agora algumas das obras que o metropolitano tem vindo a desenvolver, por questões de segurança, também se optou por vagar os edifícios e encontrar soluções temporárias para as restantes famílias”, explica Luís Newton.
Quer isto dizer que além das famílias alterarem a morada, também as logísticas e rotinas do dia a dia são forçadas a mudar. Nesse sentido, o Metropolitano de Lisboa está a tentar arranjar soluções para ajudar cada caso.
“Obviamente foram contactadas… Fizeram um acordo com o Metro, foram realojadas, receberam as indemnizações que tinham de receber, e encontraram as suas soluções sempre em conjunto com o Metro. Umas recorreram às habitações que teriam noutros locais, outras fizeram arrendamentos. No caso da linha vermelha, esse trabalho está a ser desenvolvido neste momento… Nós estamos a fazer o levantamento de todas as habitações e comércios que serão afetados, para depois começar os contactos”, esclarece o Porta-Voz do Metro de Lisboa, Ricardo Machado.
Ainda assim, Luís Newton afirma que a sua junta de freguesia ainda não recebeu nenhum ponto da situação, apesar de também ainda não ter recebido nenhuma queixa.
Os efeitos para os desalojados vão manifestar-se a vários níveis: “Ainda que o desalojamento possa ser temporário, confere um potencial de desenraizamento. Será um impacto negativo, para além da questão da habitação. Impacta, inclusivamente, nas políticas de apoios sociais que alguns têm, como por exemplo serem beneficiários do Rendimento Social de Inserção, e que desta forma vai cortar o acompanhamento feito às famílias”, indica o Presidente da Junta de Freguesia da Estrela.
As peças estão em cima da mesa e ainda há muito que pode mudar. Até porque, de acordo com o projeto inicialmente apresentado, em Alcântara vão ficar condicionados os acessos à ponte 25 de Abril, nomeadamente através da Avenida de Ceuta e as ligações de início e de fim do Eixo Norte-Sul. Até por fim, chegar ao Jardim da Parada, em Campo de Ourique.
Reorganização territorial vs. desalojamentos
Ora, apesar do Metropolitano de Lisboa se manter aberto ao diálogo com as autarquias, as preocupações vão manter-se até que a empresa apresente a decisão final.
“Preocupa-nos a questão dos acessos durante a altura das obras. Preocupa-nos também o facto de a linha vermelha chegar a Alcântara pressupõe também a simultaneidade da criação da LIOS [Linha Intermodal Sustentável], que terá um metro de superfície para ligar a estação de Alcântara até Oeiras, até ao Jamor. Uma outra preocupação que vemos como uma grande oportunidade: retirar o acesso da ponte daquele local e construir um novo acesso da ponte mais a norte, junto da Av. Ceuta, permitiria unir a freguesia”, partilha Davide Amado. Contudo, são apenas propostas para um plano alargado e já em curso. Por esse motivo, neste momento resta pouco mais que aguardar pelas decisões concretas e confirmadas.
“Se eu gostava que já tivessem decidido os acessos? Gostava. Se gostava que fossem como nós entendemos? Também gostava. Agora neste momento aquilo que nós estamos a fazer é aguardar” – Davide Amado
“O desafio que nos assiste é um bocadinho o da expectativa. A verdade é que assistem-nos um conjunto de preocupações, que certamente também assiste aos membros da comunidade… mas que do nosso ponto de vista deveria ter havido o cuidado, por parte do Metropolitano, para poder existir este envolvimento. As obras não param e as pessoas vão ter de ser desalojadas”, acrescenta Luís Newton.
Impacto ambiental
As respostas para muitas destas dúvidas serão conhecidas muito em breve, uma vez que o término das obras no metropolitano de Lisboa está marcado para meados de 2024, altura em que os transtornos do trânsito e os problemas com a habitação de muitos lisboetas afetados estarão resolvidos. Mas viremos agora as atenções para uma outra problemática (colateral) à expansão das linhas de metro: os impactos ambientais. Será preciso arrancar, também, raízes das terras, para dar espaço aos carris?
“Nós fomos percebendo, no fundo, é que aquilo [sessão de esclarecimento pública] não era uma sessão de esclarecimento, mas sim de convencimento” – Margarida Vicente
Falamos do caso do Jardim Teófilo Braga, em Campo de Ourique, mais conhecido por Jardim da Parada. Por lá os moradores consideram que o processo de expansão do metro está rodeado de muito secretismo, desde o início das planificações.
Membro do Movimento Salvar o Jardim da Parada, Margarida Vicente, acrescenta: “Reparámos nas vitrines de informação, espalhadas na freguesia: a convocatória para uma sessão de esclarecimento – e friso o ‘esclarecimento’ – com a empresa Metropolitano de Lisboa e a Junta de Freguesia. A Metro de Lisboa fez a explicação do traçado todo, desde que sai de São Sebastião até à chegada a Alcântara, e no decorrer das explicações, muitas perguntas foram feitas. Não se estava a perceber porque é que o traçado tinha curvas e contracurvas; porque é que a estação tinha de ficar aqui sob o jardim. As perguntas foram sendo colocadas, e o que nós fomos percebendo, no fundo, é que aquilo não era uma sessão de esclarecimento, mas sim de convencimento.”
“Percebemos que tínhamos de fazer alguma coisa devido à falta de transparência, à falta de justificações, à falta de documentos”, conta Susana Morais, também do Movimento Salvar o Jardim da Parada.
A opinião é fundamentada pelo facto de a consulta pública ter encerrado oito dias antes da mencionada sessão de esclarecimento. Por esse motivo, no momento da dita explicação, as decisões já estavam tomadas. Desde então, nunca nenhum documento foi disponibilizado aos membros do Movimento Salvar o Jardim da Parada.
Dores de crescimento
No entanto, o Metropolitano de Lisboa esclarece que a par de todos os documentos estarem disponíveis para consulta pública, o intuito da sessão nunca foi o de definir o traçado da futura estação de Campo de Ourique.
“Nós temos de ver as coisas no contexto que elas têm. Existe uma lei e um procedimento administrativo próprio para fazer uma consulta pública no âmbito da avaliação do impacto ambiental. E isso foi aquilo que o metro promoveu em conjunto com a APA [Agência Portuguesa do Ambiente], e sem a qual não poderia haver avaliação de impacto ambiental. Coisa diferente é a forma como o metro ouve os seus parceiros, e a primeira audição que fazemos dos nossos parceiros é através dos seus representantes. O que isto quer dizer? Que o metropolitano antes de qualquer traçado, ouve a Câmara Municipal, ouve as Juntas de Freguesia, ouve o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas, ouve todos os poderes públicos que tem de ouvir e todos os interessados que pode ouvir. Só a partir daí é que os traçados começam a ganhar forma. Aquilo que nós fizemos nas juntas de freguesia foram sessões de esclarecimento. Portanto, o que nós fomos fazer foi dizer: ‘Nós vamos fazer isto, com este traçado e com estas estações…. e agora queremos ouvir o que os senhores têm para dizer, no sentido de mitigar os impactos que nós possamos aqui causar”, esclarece o Porta Voz do Metro.
Ouvidos os dois lados da moeda há uma pergunta que se impõe: quais são os prós e os contras da construção da estação de Campo de Ourique, no Jardim da Parada? Vejamos aquilo que está em causa para o Movimento criado pelos locais.
“Nós não nos queixamos só de algumas árvores. É que o problema aqui vai ser a obra em si. Um poço de ataque, que vai ser ali ao pé do parque infantil, com 11,40 metros de diâmetro… As máquinas vão começar a atacar, a uma profundidade de 36 metros… quer dizer as coisas não ficam estanques ali, quando há necessidade de instalarem ali um estaleiro, mas o normal é expandir-se para poderem operar. Num sítio destes, com este tipo de arquitetura e de ruas, como é que isto vai acontecer? O nosso medo, e infelizmente quase uma certeza, é que se estas árvores não morrerem na altura das obras, vão morrer a seguir”, revela Margarida Vicente.
Custos de um ‘desenvolvimento sustentável’?
Ao que a Record TV conseguiu apurar, os estudos feitos indicam que as obras não irão alterar a dinâmica e a vivência do espaço. Também a escolha do Jardim da Parada sobrepõe-se a qualquer outro local anteriormente equacionado, como o Largo dos Prazeres ou o espaço imediatamente à frente da Igreja Santo Condestável.
“A escolha da localização de uma estação tem a ver com um conjunto de fatores. Portanto, a dificuldade da construção, o que é afetado por essa construção – nomeadamente se são construções, se são espaços vazios -, a centralidade das estações e, sobretudo, a procura que essas estações têm. E no concurso de todos estes fatores, o Jardim da Parada apresentou-se como a melhor solução: primeiro, não afeta nenhuma das construções envolventes; em segundo lugar, a estação é construída dentro de um maciço rochoso – em que, segundo os especialistas que nós contratámos, não existe impacto sobre as árvores -; e, em terceiro lugar, nós monitorizados tudo aquilo que fazemos, e garantidamente quando sairmos do local, deixaremos um local melhor do que o que encontrámos”, explica Ricardo Machado.
“Apenas duas árvores não classificadas vão desaparecer. Todo o espaço vai ser requalificado, do ponto de vista do jardim, do parque infantil, dos acessos. Em relação às árvores não há nenhum problema, nós passamos a uma profundidade de mais de 30 metros, já numa zona impermeável, sem perturbar as raízes das árvores. A verdade é que numa avaliação custo-benefício, o Jardim da Parada foi aquele que nos trouxe a combinação ideal”, adianta o Secretário de Estado da Mobilidade, Jorge Moreno Delgado.
Tudo motivos que conduziram a empresa pública até Campo de Ourique. “A localização da estação de Campo de Ourique faz parte… e a decisão sobre essa decisão faz parte de um estudo alargado sobre a a expansão da linha vermelha. Estamos a falar de um investimento que já vai nos 405 milhões de euros. É um investimento muito expressivo, e que tem por trás um estudo muito detalhado do ponto de vista de engenharia. Um traçado de uma rede de metro não se faz a desejo: há regras que têm de se cumprir, de alinhamentos, raios de curvatura”, continua o governante.
“Por outro lado, nós queremos estar onde as pessoas estão. Não adianta fazer uma linha que não vai perturbar ninguém, se depois também não serve essas pessoas. Quando as decisões são tomadas, são acautelados todos os aspetos que podem ter impacto” – Jorge Moreno
Conhecidos os alicerces da dispendiosa obra, é tempo de esperar para ver o produto final, que no caso das futuras estações da Estrela e Santos já são consideravelmente visíveis. Mas quanto aos restantes pontos em desenvolvimento, o caminho até à conclusão ainda é longo e faz-se acompanhar de muitas perguntas e dúvidas, que não serão suficientes para colocar travão no projeto.
