O artista, um dos nomes maiores da bossa nova, faleceu em 2019. A decisão resulta de um processo interposto pelo próprio.
A editora discográfica EMI Records Brasil foi condenada a pagar uma indemnização de 150 milhões de reais (28 milhões de euros) aos herdeiros do falecido cantor e compositor brasileiro João Gilberto pelo lançamento de novas edições de álbuns sem autorização.
O valor da multa milionária foi fixado esta terça-feira pela Décima Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e põe fim a um processo aberto em 1997 pelo próprio cantor, compositor e violonista – ainda em vida -, considerado um dos pais da bossa nova.
Os membros do tribunal aprovaram por unanimidade o valor a ser indemnizado pela comercialização não autorizada de parte da obra do músico entre novembro de 1964 e outubro de 2014.
João Gilberto, que morreu em 2019, rejeitou a decisão da EMI Records de relançar parte dos seus álbuns remasterizados a partir de 1988.
Como a disputa na Justiça impediu o cantor e compositor de receber os respetivos royalties pela venda de 2,8 milhões de discos (1,7 milhão no Brasil e 1,1 milhão no exterior), esse valor foi acumulado junto com a multa e os juros.
Segundo o magistrado Adolpho Correa de Andrade Mello Júnior, responsável pelo caso, o valor deverá ser transferido para o espólio do cantor e compositor e, quando o processo de herança for concluído, distribuído entre os seus três filhos, entre eles a cantora Bebel Gilberto.
O pianista Tom Jobim e o poeta e diplomata Vinicius de Moraes, também já falecidos, foram, juntamente com João Gilberto, responsáveis por várias das mais famosas canções da bossa nova, o ritmo musical que se tornou a imagem internacional do Brasil durante muitos anos.
O violonista baiano, autor de clássicos como ‘Chega de Saudade’, ‘Aquarela do Brasil’ e ‘Desafinado’, foi o inventor dos acordes revolucionários que transformaram a Bossa Nova num ritmo único e admirado em todo o mundo.
