A ministra da Defesa Helena Carreiras anunciou também hoje que Portugal vai contribuir com 100 milhões de euros para a compra de munições de artilharia de grande calibre para a Ucrânia.
Em comunicado, o executivo comunitário indica que atribuiu hoje os 500 milhões de euros previstos no âmbito da Lei de Apoio à Produção de Munições (ASAP, na sigla inglesa), criado para fornecer urgentemente munições e, se necessário, mísseis à Ucrânia e para ajudar os Estados-membros a reconstituir as suas reservas através da introdução de medidas específicas.
“Este montante permitirá à indústria de defesa europeia aumentar a sua capacidade de produção de munições para dois milhões de cartuchos por ano até ao final de 2025”, argumenta a instituição.
Após um prazo para apresentação de candidaturas para financiamento ao abrigo do ASAP, a Comissão Europeia escolheu 31 projetos (nenhum deles em Portugal) para reforçar e aumentar a produção de pólvora, explosivos, projéteis, certificação de ensaio e mísseis em toda a Europa, com cofinanciamento previsto pela indústria.
Estes projetos, que terão uma verba total de 513 milhões de euros (dos quais, 248 milhões de euros são para fabrico de pólvora e 124 milhões de euros para explosivos) provenientes dos orçamentos da UE e da Noruega, resultam num investimento total de cerca de 1,4 mil milhões de euros na cadeia de abastecimento, dado o cofinanciamento de entidades do setor.
Até ao momento, desde a sua criação em março de 2023, esta iniciativa comunitária já permitiu que a capacidade de produção anual europeia de cartuchos de 155 mm atingisse um milhão por ano em janeiro de 2024.
Ainda hoje, Bruxelas lançou candidaturas para o reforço da indústria europeia de defesa através de contratos públicos comuns e inovação e tecnologia, com as três medidas a disporem de um orçamento de quase dois mil milhões de euros.
Para compras conjuntas em defesa, estão previstos 310 milhões de euros para incentivar os Estados-membros a comprar meios para responder às “necessidades mais urgentes e críticas, especialmente as que foram amplificadas pela agressão da Rússia contra a Ucrânia”.
Trata-se de munições (armas ligeiras, munições de artilharia, morteiros, foguetes), instrumentos de defesa aérea e antimíssil e substituição de sistemas antigos (tanques, veículos blindados, sistemas de apoio, sistemas de soldados, drones).
“Estas prioridades de financiamento foram estabelecidas em conjunto com os Estados-membros”, assinala a Comissão Europeia, notando que o prazo para apresentação de propostas termina a 25 de julho de 2024.
Além disso, serão mobilizados 1,1 mil milhões de euros ao abrigo do Fundo Europeu de Defesa para impulsionar projetos de tecnologia e inovação no domínio da defesa na UE em “domínios cruciais”, incluindo a luta contra os mísseis hipersónicos, o desenvolvimento de uma gama de veículos não tripulados no ar e no solo e a garantia de comunicações espaciais seguras.
A ideia é “preparar o terreno para os sistemas de defesa da próxima geração, como os helicópteros e os aviões de carga de média dimensão”, conclui a instituição, indicando que o prazo para apresentação de propostas termina a 05 de novembro de 2024.
Os anúncios surgem depois de, na semana passada, a Comissão Europeia ter apresentado uma estratégia industrial europeia de defesa, para criar uma “economia de guerra” na UE, com um programa para investimento no setor que deverá requerer 100 mil milhões de euros.
Em causa está a Estratégia Industrial de Defesa Europeia, criada para responder às lacunas de investimento no setor com instrumentos europeus e contratos públicos conjuntos e, assim, reforçar a capacidade e apoiar a Ucrânia devido à invasão russa, que começou em fevereiro de 2022.
