A proposta subirá à votação na sessão plenária de novembro, em Estrasburgo, França.
A comissão do Ambiente (ENVI) do Parlamento Europeu (PE) defendeu, em Bruxelas, a redução da utilização de pesticidas químicos mais perigosos em 65%, até 2030, na União Europeia (UE), face à média do período 2013-2017.
Num texto aprovado na ENVI com 47 votos a favor, 37 contra e duas abstenções, os eurodeputados da comissão pedem ainda a redução do uso de todos os pesticidas em, pelo menos, 50%, até 2023, também face à média de 2013-2017.
A Comissão Europeia tinha proposto, em junho de 2022, uma redução, no âmbito da Estratégia do Prado ao Prato, de 50% para ambos os tipos de pesticidas, em relação à média 2015-2017.
A fim de maximizar o impacto das estratégias nacionais, que serão avaliadas por Bruxelas, os Estados-membros devem também adotar regras específicas para, pelo menos, as cinco culturas em que a redução da utilização de pesticidas químicos teria maior impacto.
A ENVI recomenda ainda que, até dezembro de 2025, a Comissão deve examinar as diferenças na utilização de pesticidas nos produtos agrícolas e agroalimentares importados em relação aos produtos da UE e, se necessário, propor medidas para garantir que as importações cumpram normas equivalentes às da UE.
Segundo dados de Bruxelas, os pesticidas podem causar problemas de saúde agudos e de longo prazo, podendo ter efeitos dermatológicos, gastrointestinais, neurológicos, cancerígenos, respiratórios, reprodutivos e endócrinos.
Todos os anos, entre 2013 e 2019, foram detetados pesticidas acima do seu limiar de efeitos em 13 a 30% de todos os pontos de monitorização de água dos rios e lagos europeus.
