Depois de meses em protestos, os agricultores foram ouvidos e o Governo Francês está a elaborar um novo projeto lei.
Gabriel Attal, anunciou, esta quarta-feira em conferência de imprensa, que as medidas propostas visam ser “a favor do setor agrícola”, afirmando que a medida deverá, igualmente, propor a criação de um mecanismo ao nível da União Europeia.
O comunicado com as novas medidas está previsto para antes do verão, compondo um novo projeto lei “mais rigoroso”, que se mostre a favor do setor agroalimentar, evitando que os trabalhadores sejam pagos abaixo do valor de produção.
França já tem em circulação uma regra que garante preços mínimos, a “Lei Egalim”, mas esta por vezes é contornada pelas indústrias de modo a criarem centrais noutros países europeus para fugir à legislação francesa.
O Ministro da Economia Bruno Le Maire, declarou que “as centrais de compras europeias devem respeitar as leis nacionais”, e que as inspeções encontraram duas centrais que violam a lei francesa.
Le Maire, ainda acrescentou que foram também encontrados 372 casos de fraude. Entre eles estão produtos que foram incorretamente rotulados como sendo originários de França, sendo que estas empresas podem vir a ser penalizadas até 10% do volume de negócios anual.
Outro assunto remete para a autorização sobre trabalhadores sazonais estrangeiros para o setor agrícola, que vai ser “facilitada”.
O governo está a tentar acalmar os protestos devido ao início da nova edição do Salon de l’Agriculture (Feira da Agricultura), que se realiza todos os anos no centro de exposições Porte de Versalhes, em Paris.
Emmanuel Macron costuma estar presente na abertura desta feira. De recordar que o chefe de estado tem sido criticado pelos agricultores.
Gabriel Attal garante estar a lutar para contrariar a concorrência desleal, persistindo na exigência das “cláusulas-espelho”, razão pela qual existe esta rejeição da França ao acordo União Europeia – Mercosul.
O primeiro-ministro afirmou ainda que fez um pedido à Comissão Europeia para que seja proibida a importação de produtos cultivados com neonicotinoides, um inseticida proibido desde 2020 na União Europeia, mas que continua a circular na Europa em produtos importados.
