Miguel Albuquerque foi constituído arguido num processo que investiga suspeitas de corrupção e vai abandonar o cargo.
O Conselho Regional do PSD/Madeira escolhe hoje o nome a propor para liderar o executivo madeirense, depois de Miguel Albuquerque ter sido constituído arguido num processo que investiga suspeitas de corrupção e anunciado que vai abandonar o cargo.
A reunião do Conselho Regional social-democrata irá decorrer no Centro de Congressos da Madeira, no Funchal, estando previsto para o final da tarde o anúncio do nome que irá ser proposto para liderar o Governo Regional.
Miguel Albuquerque liderava do Governo Regional desde 2015 e tinha sido reeleito nas eleições de 24 de setembro do ano passado.
O também líder do PSD/Madeira anunciou que ia abandonar a presidência do executivo na sexta-feira, dois dias depois de ter sido constituído arguido num inquérito que investiga suspeitas de corrupção, abuso de poder, prevaricação, atentado ao Estado de Direito, entre outros crimes.
O processo envolve também dois empresários e o presidente da Câmara do Funchal, Pedro Calado (PSD), os três detidos numa operação policial desencadeada em 24 de janeiro sobretudo na Madeira, mas também nos Açores e em várias cidades do continente.
Embora entre o momento em que foi tornado público que tinha sido constituído arguido e o anúncio que iria abandonar o cargo, Miguel Albuquerque tenha garantido mais do que uma vez que não se demitia, a ameaça do PAN de romper o acordo de incidência parlamentar com o PSD alterou “as circunstâncias”.
“Quando eu disse que não me demitia tinha um quadro de estabilidade parlamentar que me permitia governar. Como esse quadro se alterou, eu tenho de pensar na Madeira e na estabilidade e no progresso do nosso povo”, justificou Miguel Albuquerque na sexta-feira.
O acordo entre o PAN e o PSD permite à coligação que governa a região, PSD/CDS-PP, ter maioria absoluta no parlamento regional.
Contudo, na quinta-feira o PAN/Madeira considerou que Miguel Albuquerque já não tinha condições para se manter no cargo, indicando que apenas continuaria a viabilizar o acordo de incidência parlamentar se fosse indigitado um novo líder para o executivo.
Entretanto, o PS/Madeira, o maior partido da oposição, já exigiu a realização de novas eleições, recusando aceitar que a coligação PSD/CDS-PP continue a liderar o Governo mesmo sem Miguel Albuquerque.
“Não podemos tolerar que haja dois pesos e duas medidas neste país. Quando o primeiro-ministro [António Costa] apresentou a demissão, a Assembleia da República foi dissolvida, tendo sido marcadas eleições legislativas. Por que razão não será assim na Madeira?”, questionou o líder do maior partido da oposição no parlamento madeirense (ocupa 11 dos 47 lugares no hemiciclo), Paulo Cafôfo.
Também na sexta-feira, quando ainda era desconhecida a decisão de Miguel Albuquerque abandonar o cargo, o PS entregou uma moção de censura ao Governo Regional no parlamento madeirense.
A Região Autónoma da Madeira realizou eleições para a Assembleia Legislativa em 24 de setembro, pelo que uma eventual dissolução só poderá ocorrer depois de 24 de março, segundo a lei, que impede os parlamentos de serem dissolvidos durante seis meses após eleições.
Já na sexta-feira à noite, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que não toma posição sobre o futuro político da Madeira para dar a possibilidade ao parlamento regional de aprovar o orçamento da região entre 06 e 09 de fevereiro.
“Se se quer não matar o orçamento [regional], o Governo Regional tem de estar em plenitude de funções até daqui a 15 dias”, lembrou Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações à CNN, trançando um paralelo entre a situação política no continente e na Madeira e lembrando que após a saída de António Costa do cargo de primeiro-ministro adiou a data da oficialização da demissão do Governo para dar tempo à aprovação do Orçamento do Estado, no final de dezembro, e para permitir ao PS eleger um novo líder.
Miguel Albuquerque recebido pelo Representante da República da Madeira
Miguel Albuquerque vai ser hoje recebido, às 12:00, pelo Representante da República da Madeira, para divulgar o nome ou os nomes para sua sucessão.
