O secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, alertou que a precariedade está longe de ser eliminada, apesar da vinculação de quase oito mil docentes hoje anunciada pelo Governo, e prometeu que a luta vai continuar no próximo ano letivo.
“A precariedade está longe ou fica longe de ser eliminada. Recorrendo aos números do concurso externo para o ano que agora terminou, tivemos 38.798 candidatos para 3.259 vagas: os docentes que vincularam este ano obtiveram uma vaga, mas tinham uma média de idade de 45,8 anos e de tempo de serviço de 15,2 anos e é fácil perceber, mesmo antes de estar feito o levantamento dos números das colocações hoje divulgadas, que a precariedade se irá manter e arrastar”, sustentou.
O ministro da Educação, João Costa, anunciou hoje que quase oito mil professores vão entrar este ano para os quadros do Ministério da Educação, a maioria através do novo mecanismo de vinculação dinâmica.
Em conferência de imprensa hoje à tarde em Coimbra, o secretário secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof) reconheceu a importância da vinculação dos 7.983 docentes, a partir de 01 de setembro, bem como a aplicação de novos índices salariais a quem está contratado a termo, correspondentes aos dos 2.º e 3.º escalões.
No entanto, registou que ficaram por preencher 25% das vagas destinadas a vinculação, indicando também “situações de grande injustiça” que resultam da aplicação do regime de vinculação dinâmica, que faz com que “docentes menos graduados e/ou com menos tempos de serviço vinculem”.
Relativamente à não discriminação salarial dos docentes com vínculo laboral precário, a Fenprof considerou que esta “não fica resolvida”, “pelo que a diretiva comunitária que a impede, continua por cumprir”.
“O diploma de concursos criou dois índices salariais, mas parte do princípio de que não há docentes contratados com 12 ou mais anos de serviço, o que não é verdade, pois continuaremos a ter alguns milhares de docentes com este tempo de serviço e vínculo ainda precário”, sustentou.
A ocasião serviu ainda para reiterar que “os professores não desistirão do seu tempo de serviço”, depois de o ministro das Finanças, em entrevista ao jornal Público, ter afirmado que, para recuperar o tempo de serviço dos professores que esteve congelado, teria, por razões de equidade, de fazer o mesmo a todos os outros trabalhadores da administração pública.
“Como o senhor ministro Fernando Medina saberá do que fala, o que parece pretender é enganar a opinião pública. Se alguém se pode queixar de falta de equidade no tratamento a que está sujeito, relativamente ao tempo de serviço que cumpriu nos períodos de congelamento, tanto antes como durante o período da troika, são os professores e os educadores do continente”, acusou.
Mário Nogueira deixou a garantia de que “a injustiça do roubo de tempo de serviço que é feito aos docentes” continuará a ser motivo da luta no próximo ano letivo.
“São seis anos, seis meses e 23 dias congelados que ainda faltam recuperar e dos quais os professores não abrirão mão”, concluiu.
